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O PJE e a Redefinição do Acesso à Justiça na Era Digital

Artigos Adriana Lossio Adriana Lossio -
Adriana Barreto Lossio de Souza É sabido que Judiciário está envolto numa crise de eficiência, devido ao grande volume de ações que são diuturnamente aforadas,...

CNJ aprimora segurança do PJe e atualiza autenticação com certificado digital

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Com o objetivo de reforçar a proteção das credenciais de acesso e coibir o uso compartilhado de contas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

PJe reforça segurança e permite identificação de assistentes de advogados com autenticação em dois fatores

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou seu compromisso com a segurança digital e a eficiência na atuação profissional, destacando que o Processo Judicial...

OAB pede ao CNJ suspensão temporária da autenticação multifator no PJe devido a falhas de acesso

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Após diversos relatos de instabilidade e dificuldades de login desde o início da obrigatoriedade da autenticação em múltiplos fatores, o Conselho Federal da OAB...

CNJ implementa autenticação em dois fatores no PJe para reforçar segurança e combater o golpe do falso advogado

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A partir desta segunda-feira (3/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a exigir autenticação em dois fatores (MFA — Multi-Factor Authentication) para usuários...
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Dano moral reflexo: TJMG mantém indenização de R$ 100 mil a filho de torturado na ditadura

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O TJMG manteve indenização de R$ 100 mil ao filho de um homem perseguido e torturado durante a ditadura militar. A decisão reconheceu que a violência também causou danos ao ambiente familiar, mesmo quando a vítima indireta tinha apenas seis meses de idade.

TST condena Amil por manter médico como responsável técnico após dispensa

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A Sexta Turma do TST condenou a Amil a pagar R$ 30 mil por danos morais a um médico que permaneceu como responsável técnico da empresa por oito meses após a dispensa. A decisão foi unânime.

Ministro do TSE, Nunes Marques aponta dificuldades técnicas após prorrogação do horário de votação

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O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a prorrogação do horário de votação no segundo turno das eleições de 2026 provocou dificuldades técnicas, especialmente no recebimento dos boletins de urna. Segundo o ministro, os problemas foram superados, a decisão judicial foi cumprida e a totalização dos votos ocorreu sem comprometimento da apuração.

STJ discute se juiz pode decretar prisão preventiva quando MP pede medidas cautelares alternativas

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O STJ analisa se a decretação de prisão preventiva é ilegal quando o Ministério Público solicita medidas cautelares alternativas. O ministro Sebastião Reis Júnior defende que essa decisão pode configurar prisão de ofício e violar o sistema acusatório. O julgamento foi suspenso após pedido de vista.

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O que é dano moral e quando ele gera direito à indenização

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Uma mulher tenta financiar uma geladeira e descobre, no balcão da loja, que seu nome está no cadastro de inadimplentes por uma dívida que nunca contraiu. Um pai perde o casamento da filha porque o voo foi cancelado sem aviso e a companhia não ofereceu alternativa. Um pequeno comerciante encontra sua foto, sem autorização, no anúncio de uma loja concorrente. Em todas essas histórias, mais cedo ou mais tarde, alguém diz a mesma frase: "isso dá dano moral".

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