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“Justiça para ricos e poderosos”: Herman Benjamin critica caráter classista do sistema penal brasileiro

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de 68 anos, fez uma crítica contundente ao sistema penal brasileiro, que classificou...

CNJ impulsiona modernização tecnológica e governança ética da IA no Judiciário

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A Falta de Transparência Algorítmica é um Problema para o Poder Judiciário?

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Tribunais intensificam julgamento de processos sobre temática racial no Mês da Consciência Negra

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Durante o mês da Consciência Negra, o Poder Judiciário brasileiro concentra esforços para reduzir em 20% o estoque de 13.618 processos relacionados à temática...

Presidente do STF defende que sustentabilidade no Judiciário una gestão eficiente e justiça social

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (14) que a sustentabilidade...
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EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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