Tag: poder judiciário

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Presidente do STF defende que sustentabilidade no Judiciário una gestão eficiente e justiça social

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (14) que a sustentabilidade...

COP30 e Justiça Climática: efeitos do clima expõem desigualdades e desafiam políticas ambientais

A intensificação de enchentes, secas e ondas de calor vem escancarando as desigualdades sociais, raciais e econômicas no mundo. Os impactos da crise climática,...

STF e CNJ defendem atuação do Judiciário como agente de transformação ambiental

No Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), o presidente do...

Criminosos se passam por magistrados e servidores em tentativas de fraude na Comarca de Joaçaba

A Comarca de Joaçaba, localizada no meio-oeste de Santa Catarina, tem sido alvo de fraudes que utilizam indevidamente o nome do Poder Judiciário. Foram...

Acesso em duas etapas a sistemas do Judiciário busca reforçar segurança e evitar golpes de falsos advogados

A partir de 3 de novembro, o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário passará a exigir autenticação em múltiplos fatores (MFA) para usuários...

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Arthur Bezerra de Souza JúniorA transparência tornou-se um dos...

Aspectos Jurídicos do Tarifaço

Carlos Henrique AbrãoDesde antes, o Brasil vem se posicionando...

TJ-PI apresenta novas ferramentas de Inteligência Artificial para modernizar serviços do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Piauí apresentou novas ferramentas de Inteligência Artificial desenvolvidas pelo Opala Lab para auxiliar magistrados e servidores, otimizar processos e modernizar os serviços judiciais. As soluções incluem sistemas de transcrição de audiências, análise processual e organização de bases de conhecimento, com foco em segurança, autonomia tecnológica e eficiência.

TJ-SP analisará pedido para excluir filiação materna do registro civil

O TJ-SP deverá analisar recurso de uma mulher que busca excluir a filiação materna de sua certidão de nascimento após relatar ter sido vítima de graves abusos durante a infância. Embora a sentença de primeiro grau tenha reconhecido os traumas e autorizado a retirada dos sobrenomes maternos, o pedido de desconstituição da maternidade foi negado sob o fundamento de que a filiação biológica deve permanecer registrada.

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