Dia: 6 de Maio de 2017

Notícias
Justiça decreta prisão temporária de acusados de associação criminosa em Ribeirão Preto

O Tribunal de Justiça de São Paulo esclarece que, no caso da decretação de prisão na Operação Coiote, que envolve um servidor do Judiciário e que foi cumprida hoje (4) na Comarca de Ribeirão Preto, não há qualquer referência à venda de sentenças ou envolvimento de magistrados e solicita que, em situações análogas (de possíveis golpes), as vítimas entrem imediatamente com o Gaeco ou com a Polícia Civil.

Notícias
Presidente do TJSP conhece soluções de inovação para Justiça em Florianópolis

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, esteve, no dia 2, em Florianópolis – acompanhado pelos juízes assessores da Presidência Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins (Gabinete Civil), Tom Alexandre Brandão e Aléssio Martins Gonçalves (Tecnologia da Informação) e pela secretária Rosely Padilha de Sousa Castilho (STI) –, em visita às instalações da Softplan (empresa que desenvolve o sistema SAJ, solução adotada para o gerenciamento dos processos judiciais do TJSP) para conhecer a empresa de perto e acompanhar o andamento dos principais projetos de tecnologia de interesse do Tribunal de Justiça. Em pauta, as soluções de inovação adotadas para o gerenciamento dos processos judiciais.

Notícias
Ex-funcionário terceirizado da caixa é condenado por desvio de conta do fgts
TJSP instala Anexo do Juizado Especial Cível em Caieiras

A Comarca de Caieiras recebeu um reforço para expandir a prestação jurisdicional fornecida à população. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, instalou hoje (5) o Anexo do Juizado Especial Cível (JEC), serviço voltado ao atendimento dos cidadãos que tenham demandas em causas de até 40 salários mínimos, sendo que, para ações de até 20 salários, não há necessidade de se constituir advogado.

Direito Civil
Imprensa não ofende moral ao informar suspeita sobre empresário alvo de ação judicial

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que não reconheceu danos morais alegados por um empresário após ter seu nome divulgado em notícia que vinculava a si e sua empresa a crimes contra a administração pública. A matéria também colocava em dúvida a validade de contratos firmados com a Secretaria Estadual […]

Direito Civil
TJSC entende que nem todo tratamento malsucedido advém de erro médico

Nem todo tratamento malsucedido advém de erro médico. Sob essa premissa, a 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos materiais e morais a um paciente com redução de 75% dos movimentos do joelho direito após procedimento médico para recuperação de ferimentos oriundos de acidente de trânsito.  A alegação central do […]

Direito Civil
Empresa aérea pode negar embarque de passageiro convalescente de acidente cerebral

As empresas aéreas podem recusar o embarque de passageiros convalescentes que não se submeteram previamente a serviço médico especializado em aviação. A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou esse entendimento, que lastreou sentença da comarca de Indaial, ao tratar do caso específico de um cidadão vítima de acidente vascular cerebral (AVC) com alta […]