Arquivos diários: 16/06/2017

Para Associação de Juízes, eleições diretas são a saída mais adequada para o país

Para Associação de Juízes, eleições diretas são a saída mais adequada para o país

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), manifestou-se por meio de uma nota, na última quarta-feira (14), a favor das eleições diretas no país,...
MANTIDA DECISÃO QUE CONDENA HOMEM A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL POR DIVULGAR VÍDEO ÍNTIMO

Mantida decisão que condena homem a pagar indenização de R$ 10 mil por divulgar...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a sentença de primeira instância que condenou um cidadão a pagar...
Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária

Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil contra decisão que o condenou a indenizar bancária pelo...
Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou a ampliação de seus direitos

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sócio proprietário da Bicho de Pau Indústria e Comércio Ltda. – ME a pagar...
presídio feminino

Sentença que exigiu trânsito em julgado não impede execução provisória da pena

A execução provisória da pena após a condenação em segunda instância também deve ser aplicada nos casos em que a sentença condenatória estabeleceu para...
Mantida responsabilidade solidária em recurso que discutia repartição dos valores de indenização

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação solidária de duas instituições financeiras ao pagamento de indenização por danos morais...
Decadência para cobrança contra ex-sócios é contada da data de alteração do contrato na Junta Comercial

Decadência para cobrança contra ex-sócios é contada da data de alteração do contrato na...

Em consonância com os artigos 1.003 e 1.057 do Código Civil, o prazo de dois anos durante os quais os antigos sócios continuam responsáveis...
Suspenso julgamento sobre licitação para serviços de advocacia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de recursos sobre a possibilidade de dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos por...

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