Arquivos diários: 21/06/2017

Ministros aplicam jurisprudência que afasta necessidade de autorização prévia para julgamento de governador

Ministros do STF aplicam jurisprudência que afasta necessidade de autorização prévia para julgamento de...

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deram provimento a duas ações que questionavam a necessidade de prévia...
Vídeo de cela superlotada viraliza nas redes sociais. Juristas comentam

Vídeo de cela superlotada viraliza nas redes sociais. Juristas comentam

A reprodução de uma cena comum, beirando o banal no cotidiano da população carcerária, chamou a atenção nas redes sociais nesta segunda-feira (20). Com o...
Pais serão indenizados por morte de filho em acidente de carro

Pais serão indenizados com R$ 100 mil e pensão mensal por morte de filho...

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Cléverson de Araújo, da 1ª Vara...
Substituição de juízes de 1º Grau deverá seguir critério de antiguidade na entrância

Substituição de juízes de 1º Grau deverá seguir critério de antiguidade na entrância

“A designação de juiz de direito auxiliar, para substituir os magistrados, nas suas faltas temporárias e ocasionais, obedecerá ao critério de antiguidade na entrância.”....
MPF/GO promove audiência pública em Jataí para tratar de assédio organizacional na UFG

MPF promove audiência pública para tratar de assédio organizacional na Universidade Federal de Goiás

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria da República em Rio Verde (PRM/Rio Verde), promove no próximo dia 27 audiência...
Conselheiro apresenta avanços do Judiciário em sustentabilidade

Conselheiro apresenta avanços do Judiciário em sustentabilidade

As iniciativas de sustentabilidade na gestão do Poder Judiciário têm melhorado a eficiência dos tribunais do país desde a publicação da Resolução 201/2015 do...
Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade

Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de discriminação em resolução do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes)...
Shopping é obrigado a oferecer creche para funcionárias

Shopping é obrigado a oferecer creche para funcionárias

O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) obteve na Justiça a condenação do Shopping Três Américas à obrigação de fornecer a todas as trabalhadoras com...
Habilitação parcial em concurso não justifica indenização por lucros cessantes em caso de acidente

Habilitação parcial em concurso não justifica indenização por lucros cessantes em caso de acidente

A habilitação em fase inicial de concurso público, por si só, não basta para justificar o pagamento de indenização por lucros cessantes em caso...
partilha de bens por vontade das partes

Previdência privada fechada não é partilhável em caso de dissolução de união estável

O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e, portanto, é excluído...
STF converte em domiciliar prisão de Andrea Neves e outros dois denunciados

STF converte em domiciliar prisão de Andrea Neves e outros dois denunciados

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (20), converteu em domiciliar a prisão preventiva de...
menor

Supremo concede prisão domiciliar para duas mulheres cuidarem de seus filhos menores de 12...

Com base no artigo 318 (inciso V) do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual o juiz pode substituir a prisão preventiva pela...
Rejeitado HC de acusado de mandar matar sem-terra em Rondônia

STF: Rejeitado Habeas Corpus de acusado de mandar matar sem-terra em Rondônia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 144313, impetrado pela defesa de Sérgio...

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