Arquivos diários: 16/10/2017

Justiça determina cumprimento de decisão para garantir a mãe o direito de visitar filhos

Direito de visitas deve ser recíproco entre pais e dos filhos, para assegurar a companhia de uns com os outros e manutenção dos laços...

Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$...

Condenada empresa fabricante de escada que, ao romper, atirou consumidora ao chão

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a empresa de artefatos de metal e plástico sediada no interior do Estado do Rio...

Idosa será ressarcida após ter sua residência invadida por águas de adutora rompida

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que condenou concessionária de serviços de água e saneamento ao pagamento...

FENALAW terá pela primeira vez um keynote speaker internacional

Pela primeira vez, a Fenalaw – maior e mais completo evento jurídico da América Latina -– terá um Keynote Speaker internacional para a sua abertura. Trata-se de Stephen Mayson, Consultor Legal Services Board e Professor de Direito no University College London, na Inglaterra.

Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical prestada a empregada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma procuração em papel timbrado do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do...

Chefe de facção criminosa de presídios tem Habeas Corpus negado

O acusado de ter sido um dos executores, no homicídio encomendado do vigilante Francisco Cabral Neto, de 52 anos, foi mantido preso após uma...

Flandoli Ajzen Advogados tem novo sócio especializado em marcas e patentes

O escritório Flandoli Ajzen Advogados, especializado em Direito Empresarial, com enfoque em Propriedade Intelectual e assuntos correlatos, tem um novo sócio: Thomas Hannickel. Ele atua principalmente no contencioso e consultivo de marcas e patentes, trade dress, concorrência desleal, medidas antipirataria, direito autoral, direito da informática e digital, direito de imagem, direito do entretenimento, marketing legal e promoções comerciais.

São Miguel do Gostoso: mantida prisão de agricultor condenado por homicídio de adolescente

Uma decisão no TJRN julgou o pedido feito pela defesa do agricultor Moisés Costa de Oliveira, acusado de ter matado, em 2013, uma adolescente...

Funcionário de casa de câmbio é condenado por subtração de valores

A juíza Ana Carolina Maranhão, da 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul de Natal, condenou um operador de caixa de uma...

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