Início 2018 fevereiro

Arquivos Mensais: fevereiro 2018

Ação de Indenização com Obrigação de Fazer – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE)...
PF apresenta relatório sobre sistema de propinas da Odebrecht

PF apresenta relatório sobre sistema de propinas da Odebrecht

Na última sexta-feira, 23/02, a Polícia Federal divulgou relatório que revela em detalhes o modus operandi do sistema de informação que organizava pagamentos realizados fora da contabilidade oficial da Odebrecht. Nos arquivos acessados, há um emaranhado de codinomes e mensagens cifradas de difícil compreensão, que ainda vem sendo apurado por peritos.
Conciliação extraprocessual evita novas ações na Justiça

Ação De Cancelamento de Audiência Conciliatória – NCPC

 MODELO DE PETIÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           PROCESSO Nº: XXXXX   FULANO...
Justiça condena dupla que estacionou carro em vaga exclusiva e ainda agrediu taxista

Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar

MODELO DE PETIÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) –...

NELM Advogados traz para o Brasil a Startup Europe Week

Evento vai acontecer no próximo dia 6 de março na capital paulista e vai debater ambiente de negócios para startups no Brasil   O escritório Nogueira,...
Americana pede US$ 999 bilhões em processo contra Apple

Americana pede U$ 999 bilhões em processo contra Apple

A perda de performance de versões antigas de iPhones é uma reclamação recorrente entre consumidores da marca. Segundo a opinião de milhares de pessoas em fóruns de internet, a empresa manipularia os sistemas operacionais para que os aparelhos antigos se tornassem mais lentos.
peticionamento eletrônico do STJ

OAB disponibiliza navegador que reúne sistemas de peticionamentos para advogados

A partir de uma iniciativa da OAB’s Mato Grosso do Sul, Goiás e Bahia, uma empresa que oferece soluções em tecnologia da informação desenvolveu um brownser que reúne todos os sistemas de peticionamento do país em uma só ferramenta. Essa seria uma alternativa ao sistema de Processo Judicial Eletrônico disponibilizado pelo CNJ, que apresenta problemas constantemente.
Ministro da Educação é acionado em Conselho de Ética da Presidência da República e da PGR

Ministro da Educação é acionado em Conselho de Ética da Presidência da República e...

Mendonça Filho, Ministro da Educação, recebeu representações nos Conselhos de Ética da Procuradoria-Geral da República e da Presidência da república. As ações são de autoria de parlamentares da oposição — Paulo Pimenta (PT-RS) e o deputado Wadih Damous (PT-RJ) — e de figuras ligadas da sociedade civil, como José Geraldo de Souza Júnior (ex-reitor da UnB), o advogado Patrick Mariano Gomes e Marcio Sotelo Felippe (ex-procurador-geral do Estado de São Paulo.
PJe Calc Cidadão já tem nova versão disponível

PJe Calc Cidadão já tem nova versão disponível

O Sistema Unificado de Cálculos Trabalhistas da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), o PJe Calc Cidadão, tem uma nova versão de instalador disponível. A mudança se deu em função de problemas enfrentado com alguns antivírus, responsáveis por impedir o funcionamento do programa.
pje

PJe-Calc Cidadão já tem nova versão disponível

O Sistema Unificado de Cálculos Trabalhistas da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo TRT-8, o PJe-Calc Cidadão, tem uma nova versão de instalador disponível. A mudança se deu em função de problemas enfrentado com alguns antivírus, responsáveis por impedir o funcionamento do programa...
Órgão de defesa do consumidor aciona Gol em caso de cobrança por marcação de assento

Órgão de defesa do consumidor aciona Gol em caso de cobrança por marcação de...

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) — órgão vinculado ao Ministério da Justiça — reagiu às mudanças promovidas pela Gol linhas áreas, que no último dia 23 anunciou que passará a cobrar por reserva de assento em voos.

Ação de Divórcio Direto Consensual – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANA DE...
Especial: A processualidade contemporânea

Juiz oficia OAB por entender que Advogada orientou Testemunha

O juiz Alfredo Massi, em sua atuação na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, ao constatar que a advogada do réu, pouco antes da audiência, passou informação a uma testemunha de forma a orientar ou direcionar o seu depoimento, determinou a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil...
Empresa que comprovou fornecimento de equipamentos de proteção não deve pagar insalubridade a pintores

Empresa que comprovou fornecimento de equipamentos de proteção não deve pagar insalubridade a pintores

Os pintores empregados da empresa Euromarine Engenharia, que atuaram na construção da plataforma de petróleo P55, em 2013, no estaleiro de Rio Grande, não devem receber adicional de insalubridade. Foi o que decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato representante da categoria. Isso porque, conforme os desembargadores, a empresa comprovou ter fornecido todos os equipamentos de proteção individual capazes de neutralizar os riscos relacionados a atividade de pintura em navios, plataformas e blocos, em ambientes abertos e confinados. A decisão confirma sentença do juiz Elson Rodrigues da Silva Junior, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande. O processo transitou em julgado em 29 de novembro de 2017, ou seja, não cabem mais recursos.

Ação de Interdição – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANA DE TAL,...

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