Arquivos diários: 14/05/2018

fila de banco

Banco do Brasil indenizará idosa que esperou quase três horas na fila para ser...

A juíza de direito Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo, do Primeiro Juizado Especial da comarca de Maceió, em Alagoas, condenou o Banco do Brasil a realizar o pagamento no valor de R$ 2.862,00 a uma idosa que esperou na fila do banco por quase três horas para que pudesse ser atendida...

Loja não indenizará mulher que a processou após disparo de alarme

A magistrada Soraya Maranhão Silva, do Segundo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Maceió, em Alagoas, não acolheu o pedido da consumidora Aline Moura Nutels que pugnou por uma indenização em desfavor da loja Santos & Santos depois do disparo do alarme disparar.  Segundo com o que consta....
terra indígena

Invasão de gado em terra indígena enseja reparação de danos materiais

A 5ª Turma do TRF-1 negou provimento à apelação de um proprietário de gado condenado ao pagamento de danos materiais devido à ocupação irregular...
justiça gratuita pessoa jurídica

Pessoa jurídica tem direito à Justiça Gratuita

O TRT-24 concedeu o benefício da justiça gratuita a uma empresa que demonstrou insuficiência econômica. Em primeira instância, o magistrado apontou a deserção do recurso...
deficiente físico

TJ-SP condena companhia aérea por impedir a permanência no voo de passageira com deficiência...

O TJ-SP manteve a sentença de primeiro grau que condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, a título de...
Gol Linhas Aéreas - CBF

Gol Linhas Aéreas indenizará passageira que teve passagem aérea cancelada

A companhia aérea Gol Linhas Aéreas S/A deverá indenizar consumidora no valor de R$ 1.908,00 (um mil novecentos e oito reais), a título de danos morais, bem como ressarci-la no valor de R$ 392,94 (trezentos e noventa e dois reais e noventa e quatros centavos) que teve seu bilhete cancelado, mesmo...
Sky Brasil

Youtuber indenizará empresas por ensinar a piratear TV

Um youtuber que possui 38,5 mil inscritos em seu canal, foi condenado pelo TJ-SP a indenizar a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA)...
Reforma Trabalhista

Depois de seis meses de vigência, Reforma Trabalhista aguarda regulamentação

Seis meses depois da implantação da Reforma Trabalhista, os resultados das mudanças provocadas pela Reforma Trabalha ainda não são suficientes para uma análise profunda sobre os impactos gerados aos trabalhadores brasileiros...
intimação eletrônica

Em caso de duplicidade, prevalece a intimação eletrônica, diz STJ

Uma intimação realizada pelo portal eletrônico de determinado tribunal deve prevalecer diante da intimação realizada pelo Diário da Justiça. Assim entendeu a 4ª Turma...
compra e venda de imóvel

Promessa de compra e venda de imóvel gera efeitos mesmo sem registro

Para a 3ª Turma do STJ, a falta de registro da incorporação imobiliária nos contratos de compra e venda de imóveis não compromete os...

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