Advogado entra com ação de cobrança de honorários contra fotógrafo

0
29
violação de direito autoral
Créditos: SPmemory iStock

Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou uma ação de cobrança por arbitramento de honorários advocatícios em face do fotógrafo Miguel Dirceu Tortorello Filho. O processo nº 0836054-22.2018.8.15.2001 corre na 15ª Vara Cível de João Pessoa.

Narra o autor na inicial que firmou contrato de prestação de serviços de advocacia em junho de 2008 com o réu para defender seus direitos autorais, uma vez que ele percebeu que várias pessoas utilizavam indevidamente seu acervo fotográfico sem autorização ou remuneração. Wilson ingressou com mais de 500 Ações de Obrigação de Fazer c/c Indenização Por Danos Morais e Materiais e Pedido de Antecipação de Tutela, a fim de sanar lesões a seus direitos.

Como remuneração pelos serviços prestados, ficou acertado que o advogado faria jus à 50% do proveito da demanda, englobando neste percentual os honorários contratuais e sucumbenciais. Wilson destacou que, por mais de 5 anos, arcou com o ônus e dispêndios relativos aos processos de seu representado, inclusive providenciando e pagando o registro em cartório das fotografias do requerido, atas notariais, custos com fotocópias, recursos, custas processuais, etc., valores estes que o requerido não ressarciu.

Entretanto, narrou que, em julho de 2013, teve seus poderes revogados pelo requerido, que requisitou uma genérica prestação de contas, que já havia sido prestada em junho de 2012, quando o réu deu total quitação. Além de destituir o advogado imotivadamente, Miguel Tortorello não efetuou o pagamento devido ao profissional, mas vem realizando acordos extrajudiciais sem qualquer reserva ou ressalva quanto aos honorários contratuais e/ou sucumbenciais do seu patrono ora requerente.

cobrança de honorários
Crédito: Katharina13 | iStock

Apesar de ter recebido notificação extrajudicial de cobrança do advogado, nunca o procurou para pagar os seus honorários, motivo pelo qual o advogado ajuizou a presente demanda judicial, solicitando o pagamento de seus honorários advocatícios por todos os processos que lhe são devidos, com os devidos juros e correção monetária. Pediu, liminarmente, o bloqueio/arresto de todos os valores que o autor tenha a receber nas demandas que ainda estão em curso.

 

Compartilhe com: