Pesquise na ferramenta de jurisprudência do Portal Juristas

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Portal Juristas lança ferramenta de consulta de jurisprudência

Entendimentos Jurisprudenciais - Portal Juristas
Créditos: Fredex8 / iStock

É sabido que é uma necessidade comum de todos os advogados iniciantes ou experientes precisam pesquisar e aplicar as jurisprudências em suas petições.

Tal fato ocorre, pelo fato de além de uma petição bem escrita, instruída e didática, é essencial que o advogado ou qualquer outro operador do direito busque informações sobre qual a linha das decisões que vêm sendo tomadas pelos tribunais, como meio de comprovação que o direito da parte acompanha a jurisprudência do Poder Judiciário.

Para iniciar, é de grande valia destacar que a jurisprudência é o nome dado à aplicação da lei pelos tribunais. Ou melhor, o entendimento jurisprudencial é o resultado de uma aplicação da legislação ao caso concreto que, depois do julgamento, surge no mundo jurídico para ser utilizada como fonte do direito.

Como pesquisar jurisprudência no Portal Juristas

Para aprender como efetuar uma busca eficiente de jurisprudência é necessário entender que uma boa pesquisa de entendimentos jurisprudenciais depende de saber utilizar as expressões e palavras corretas.

Por exemplo, quando um advogado ou qualquer outro operador do direito está buscando uma jurisprudência sobre dano moral, decorrente de inscrição indevida nos serviços de proteção ao crédito como Serasa, SPC e/ou SCPC, deve otimizar a busca, valendo-se de termos claros como: “dano moral”, “proteção ao crédito” e “inscrição indevida”.

Sem sombra de dúvidas, uma pesquisa com os termos citados é, via de regra, mais eficiente do que aquela feita com termos longos e sem nenhuma clareza, como “nome inscrito no Serasa” ou “valor do dano moral”.

As 2 (duas) pesquisas versam sobre o mesmo tema – dano moral decorrente de inscrição indevida nos serviços de proteção ao crédito – entretanto, o primeiro caso utilizou expressões claras e precisas, que se aplicam a todos os casos.

O resultado que se busca é encontrar qual o valor do dano moral pelo nome inscrito no Serasa, entretanto, a forma de buscar faz muita diferença e ajuda o advogado ou qualquer outro operador do direito a ganhar muito tempo.

Aproveite as pesquisas prontas dos Tribunais e do Portal Juristas

Muitos tribunais disponibilizam ferramentas para advogados que auxiliam na pesquisa jurisprudencial, com base em dados e experiência de outros usuários.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, possui Informativos de Jurisprudência, em seu sítio virtual, com temas que o próprio Supremo considerou relevante e sistematizou. No mesmo sentido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também possui um informativo similar de entendimentos jurisprudenciais.

Mais um mecanismo oferecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ajuda na pesquisa jurisprudencial é a Pesquisa Pronta, que é o resultado de pesquisas elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência do STJ.

No mesmo sentido, há a ferramenta Jurisprudência em Teses, que nada mais é que uma publicação periódica de um conjunto de teses sobre determinada matéria.

Já no Portal Juristas, há diversas pesquisas prontas que são publicadas no Fórum Juristas.

Dica final

Mais relevante do que fazer uso aplicativos ou de pesquisas prontas, é escolher a jurisprudência que de fato seja aplicável ao caso em concreto.

No mais das vezes, muitos advogados tornam a petição menos didática e objetiva, ao elencar diversas jurisprudências ou que nem sequer se encaixam adequadamente no caso concreto.

E você? Tem dicas de como pesquisar jurisprudência? Compartilhe com a gente nos comentários. Dúvidas e sugestões também são bem-vindas!

Nota de fim