Passageiro responderá por desacato após xingar policiais em avião

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Passageiro ofendeu policiais federais em avião. Créditos: Yakobchuk Olena | iStock O passageiro que proferiu palavras chulas e desrespeitosas aos policiais federais, acionados para fazer o desembarque compulsório dele, responderá por desacato. A 1ª turma Recursal da seção Judiciária do DF deu provimento a recurso do MPF e determinou o prosseguimento de ação penal. Em janeiro de 2017, no Aeroporto Internacional de Brasília, a polícia federal foi acionada para intervir em uma aeronave porque o homem, aparentemente embriagado, estava se portando de maneira inadequada. Exaltada, ele proferiu palavras chulas e desrespeitosas aos policiais (“desembarcar é o caralho”; “merdas”; “palhaços”; “filhos da puta”). Inicialmente, o juiz reconheceu a atipicidade da conduta por não haver intenção de humilhar, ofender e menoscabar servidor público, e rejeitou a proposta de transação penal. O MPF interpôs recurso dizendo que a rejeição é inadequada, pois o MP é o titular da ação e não caberia ao juiz substituí-lo, impedindo seja dado seguimento ao oferecimento daquela proposição que deveria ser encaminhada ao infrator, “estando o juiz limitado apenas a decidir quanto à sua homologação ou não, após ouvido o acusado, principalmente quando não se trata de manifesta atipicidade”. No mérito, salientou a conduta inapropriada do homem não

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