OAB-PB indenizará ex-secretária em caso de assédio sexual

151

Indenizações chegam a R$ 157 mil

oab-pb
Créditos: Andrey Popov | iStock (imagem meramente ilustrativa)

O juiz da Oitava Vara do Trabalho, Rômulo Tinôco decidiu sobre a acusação de assédio sexual e moral na Ordem dos Advogados do Brasil seccional da Paraíba (OAB-PB). A denúncia veio da ex-secretária da Ordem, Lanuza Dumonte.

A OAB-PB, empregadora da vítima, foi condenada e as indenizações chegam a R$ 157 mil.

O advogado Francisco de Assis Almeida e Silva, foi secretário geral da OAB-PB e atualmente exerce o cargo de presidente da CAA-PB, foi acusado pela funcionária de assédio sexual.

Segundo a defesa, Lanusa era secretária da OAB do estado da Paaíba desde 1998 e denunciou que foi vítima de assédio, praticado pelo seu chefe imediato. Ela tentou recusar o posto de secretária, pois meses antes Assis Almeida teria se aproximado, abraçado-a e falado: “Como você está cheirosa! Eu só queria 10 minutos em cima da cama com você”.

O caso se agravou quando o secretário começou a fazer gestos obscenos para Lanusa. Após esses episódios, a secretária conversou com o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que garantiu a transferência da servidora para a Escola Superior da Advocacia (ESA).

Maia teria garantido que Lanusa não seria demitida, contudo, ao retornar do período de férias, em janeiro de 2017, a servidora foi surpreendida com sua transferência para a Comissão de Prerrogativas, onde Assis Almeida atuava como membro.

Também foi surpreendida pela instauração de Procedimento Administrativo que visava apurar não apenas a suposta conduta criminosa, mas a veracidade das alegações da servidora, constando que, caso não ficassem comprovados os fatos, a servidora seria demitida por justa causa.

Lanusa não teve direito a ampla defesa e acabou sendo demitida, uma vez que não teria conseguido comprovar o assédio sofrido.

O presidente Paulo Maia declarou a imprensa que não vai se pronunciar sobre o caso, pois ainda cabe recurso.

O caso tramita em segredo de justiça.

(Com informações do Polêmica Paraíba)

DEIXE UMA RESPOSTA