Advogado ajuíza ação indenizatória contra Control Construções por ter sua imagem denegrida

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Réus foram demandados com o intuito de reparar os danos sofridos pelo autor

Advogado ajuizou uma ação de indenização por danos morais no 1o. Juizado Especial Cível da comarca de João Pessoa (PB) em face da empresa Control Construções, Serafim Coutinho e do advogado Caius Marcellus (causídico dos demais requeridos). Ele afirma ser vítima da prática, em tese, de crimes contra a honra.

Ele narra que foi contratado pela proprietária da empresa, sua tia Syani Nóbrega Furtado Ribeiro Coutinho, esposa do Sr. Serafim Di Pace Maroja Ribeiro Coutinho, para entrar com diversas ações executivas e outras em desfavor de 3 (três) concessionárias de energia elétrica.

Proprietários da Control Construções
Crédito: Foto do WhatsApp

No entanto, após mais de 5 (cinco) anos de trabalho, foi notificado sobre a revogação de seus poderes em todas as demandas, sem nada receber por isso. Afirma que a empresa celebrou acordos com as concessionárias às escondidas e deram quitação dos honorários sucumbenciais (verba autônoma que lhe pertence), se negando a pagar-lhe os honorários superiores a R$ 1 milhão.

Advogado Caius Marcellus - Ação penal - Queixa-crime
Créditos: Retrato do WhatsApp do advogado Caius Marcellus

O causídico também narra que recebeu uma espécie de notificação do Dr. Caius Marcellus, por meio de cartório, em que há a solicitação para que cesse o envio de e-mails e outros tipos de mensagens a qualquer pessoa relacionada à empresa de construção. No entanto, ressalta que a interpelação foi registrada no Cartório de Registro Público de Títulos e Documentos (RTD) (Aparecida Dornellas) da comarca de Cabedelo/PB, dando publicidade ao conteúdo que entende ser difamatório.

Na interpelação, que na verdade é uma notificação, os querelados, por meio da empresa Control Construções, afirmam que o querelante enviou “mensagens ameaçadoras, perturbadoras, difamatórias e caluniosas, bem como ter praticado extorsão e infração disciplinar”. Para o advogado, ocorreu, em tese, os crimes de calúnia, injúria e difamação, pois nada disso cometeu.

Diante disso, entende ter sofrido danos morais, solicitando a condenação dos dos promovidos ao pagamento de indenização no valor de R$ 39 mil, a determinação de multa, no valor de R$ 10 mil, caso os promovidos desrespeitem o autor perante a Internet e terceiros, e a retratação pública dos réus quanto aos fatos narrados.

Além da ação por danos morais, o advogado ora vítima ofereceu queixa-crime pelos mesmos motivos (Ação penal nº 0802420-28.2019.8.15.0731).

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