Modelo de Alteração de Contrato Social – LTDA – Saída de Sócio – Sociedade Unipessoal Resultante

Data:

Modelo de Alteração de Contrato Social – LTDA – Saída de Sócio – Sociedade Unipessoal Resultante

Modelo de Contrato
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NOME DA EMPRESA

CNPJ …………

….. ALTERAÇÃO CONTRATUAL

 

XXXXXXXXXXX, nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF XXX.XXX.XXX-XX, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.1997), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e

XXXXXXXXX, nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF XXX.XXX.XXX-XX, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida, domicílio e residência;

únicos sócios componentes da sociedade denominada “XXXXXXX Ltda.”, inscrita no CNPJ n º 00.000.000/0001-00, com estabelecimento único na Rua (endereço completo), com o contrato social devidamente registrado na JUNTA COMERCIAL DE (ESTADO) sob nº 00.0000.00/0001-00, em XX/XX/XXXX, RESOLVEM de comum acordo, fundamentados nos artigos 1.003 e 1.033, Inciso IV da Lei 10.406/2002 – Código Civil (CC), efetuar a presente alteração contratual nos seguintes termos:

1 – Retira-se da Sociedade “XXXXXXXXX”, cedendo e transferindo por venda, a totalidade de suas quotas de capital que possui na Sociedade, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a “TESOURARIA DA EMPRESA”, quantia essa que será paga contra a apresentação da Nota Promissória de valor acima, emitida em favor do cedente por “XXXXXX Ltda.”, com o aval do sócio remanescente “XXXXXXX” e vencimento para o dia …. de ………… de …….

Nota Promissória assinada - ação de execução - título extrajudicial
Créditos: lauria / Depositphotos

Parágrafo Único – O sócio retirante declara que, liquidado a Nota Promissória no valor pactuado acima, dá plena, rasa e completa quitação dos seus haveres, pró-labore, lucros e outros créditos que porventura tenha na sociedade.

2 – Em face da alteração ora procedida, a sociedade permanecerá, provisoriamente e pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, como “SOCIEDADE UNIPESSOAL”, com um único quotista, na conformidade do disposto no artigo 1.033, inciso IV da Lei 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.

Parágrafo Único – O sócio remanescente assume a responsabilidade por todo o Ativo e Passivo verificados até esta data, enquanto não providenciar a admissão de outro(s) sócio(s) na Sociedade.

3 – O uso da firma, a gerência e a administração da Sociedade será exercida com exclusividade pelo sócio remanescente “XXXXXXX” o qual terá direito a uma retirada mensal a título de “pro labore” nos termos da legislação em vigor.

4 – O capital social da empresa continua sendo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), portanto inalterado, representado por R$ 10.000,00 (dez mil reais) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas, ficando assim distribuídas:

Sócio XXXXXXXX:

5.000 (cinco mil) quotas, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EM TESOURARIA DA EMPRESA:

5.000 (cinco mil) quotas, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

TOTAL:

10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Parágrafo Único – A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital, nos termos dos artigos 1.022 a 1.027 da Lei 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.

5 – As cláusulas contratuais não alteradas por este instrumento continuam em vigor, tal como estão redigidas no Contrato Social.

6 – O sócio retirante e o sócio remanescente declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei, que os impeçam de exercer atividades mercantis.

E por assim estarem justos e contratados, concordam com a presente alteração em 3 (três) vias de igual teor e forma, que assinaram com as testemunhas.

Cidade/UF, XX/XX/XXXX

 

________________________________

Sócio XXXXXXXX

(Sócio Retirante)

 

________________________________

Sócio XXXXXXXX

(Sócio Remanescente)

 

Testemunhas:

 

(nome completo e RG) (nome completo e RG)

 

Modelo de Carta Recomendação Genérica para Empresas
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