CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO
Entre: ORGANIZAÇÃO X e ORGANIZAÇÃO Y
A ORGANIZAÇÃO X, situada na Rua [XXXXXXX], nº [XXX], bairro [XXXXXXX], cidade [XXXXXXXX], estado [XXXXXXXX], CNPJ nº [XXXXXXXX], doravante denominada “ORGANIZAÇÃO X”, e a ORGANIZAÇÃO Y, situada na Rua [YYYYYYY], nº [YYY], bairro [YYYYYYY], cidade [YYYYYYYY], estado [YYYYYYYY], CNPJ nº [YYYYYYYYY], doravante denominada “ORGANIZAÇÃO Y”, conjuntamente referidas como “Partes”, pelo presente instrumento, estabelecem um Contrato de Parceria e Cooperação, conforme as cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente contrato tem por objetivo estabelecer uma parceria e cooperação entre as partes para a realização de [detalhar ações conjuntas, objetos da parceria, eventos, e terceiros envolvidos].
CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES DAS PARTES
I – A ORGANIZAÇÃO X será responsável por [detalhar os serviços prestados e responsabilidades específicas para a parceria];
II – A ORGANIZAÇÃO Y será responsável por [detalhar os serviços prestados e responsabilidades específicas para a parceria].
CLÁUSULA TERCEIRA – DESPESAS
Cada parte será responsável pelas despesas inerentes às atividades sob sua gestão.
CLÁUSULA QUARTA – ALTERAÇÃO E RESCISÃO
Este contrato pode ser alterado por termo aditivo ou rescindido por acordo mútuo ou unilateralmente, mediante aviso escrito com antecedência mínima de 30 dias, sem direito a indenização se ocorrer (i) liquidação judicial ou extrajudicial, pedido de falência ou concordata, ou (ii) violação de qualquer cláusula deste contrato.
CLÁUSULA QUINTA – VIGÊNCIA
Este contrato terá vigência de [inserir duração], a partir da data de assinatura, com possibilidade de renovação por período similar mediante acordo mútuo.
CLÁUSULA SEXTA – FORO
Fica eleito o Foro de [inserir cidade de uma das organizações] para dirimir questões decorrentes deste contrato, com renúncia a qualquer outro foro.
Este contrato é firmado pelas partes em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais.
Cidade – UF, [Data da Assinatura].
Por ORGANIZAÇÃO X:
[Nome do Diretor]
Cargo
Por ORGANIZAÇÃO Y:
[Nome do Diretor]
Cargo
Testemunhas:
-
Nome: [________]
CPF: [________] -
Nome: [________]
CPF: [________]
Observações:
- Inclua informações específicas onde indicado.
- Aconselha-se a revisão por um advogado para garantir conformidade legal e adequação às necessidades específicas das partes.
