Karina Silvério

2856 POSTS

Todos os artigos:

TRF1 autoriza, em caráter provisório, retomada de cultivo e distribuição de cannabis medicinal por associação

O desembargador federal João Carlos Mayer Soares, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu pedido liminar para autorizar que uma...

Consumidores obtêm indenização por golpe em compra online

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a devolver valores pagos e indenizar mãe e filho que caíram...

Câmara aprova política de estímulo fiscal ao setor de datacenters

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 278/26, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com o...

Decisão do TJMG em caso de estupro de vulnerável pode estabelecer precedente jurídico preocupante

A absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, em Minas Gerais, reacendeu o...

Defensoria pede exclusão de publicações e retratação por ataques virtuais

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) ajuizou ação civil contra dez veículos de comunicação para que removam publicações e comentários relacionados ao...

Projeto aprovado na Câmara autoriza gravação de visitas a presos ligados a facções criminosas

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5582/25, conhecido como “projeto antifacção”, que promove alterações na Lei de Execução Penal e em...

STJ assegura direito de recorrer em liberdade após condenação com regime semiaberto

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento a recurso para revogar a prisão preventiva de um condenado por tráfico de...

STF retoma julgamento do homicídio da vereadora Marielle Franco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (25), o julgamento da Ação Penal (AP) 2434, que apura a responsabilidade penal...

Réu acusado de injúria contra casal de mulheres será submetido a exame de insanidade mental

Um homem denunciado por injúria contra um casal de mulheres passará por exame de insanidade mental por determinação do juiz José Romualdo Duarte Mendes,...

Município indenizará morador por queda de árvore sobre imóvel em SP

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da...

Últimas

As 10 melhores séries de true crime para maratonar: crimes reais que chocaram o mundo e conquistaram o streaming

Nos últimos anos, as séries de true crime deixaram de ser um nicho para se tornarem um dos gêneros mais populares do entretenimento mundial. A combinação de fatos reais, investigações policiais, depoimentos exclusivos, documentos judiciais e análises periciais desperta o interesse de milhões de espectadores, que buscam compreender não apenas como determinados crimes aconteceram, mas também os erros, acertos e desafios enfrentados pelas autoridades responsáveis pelas investigações.

Juristas lança cartilha sobre crimes informáticos e segurança no ambiente digital

O Portal Juristas apresenta a cartilha “Crimes Informáticos no Brasil”, publicação destinada a orientar cidadãos, profissionais do Direito, empresas, educadores e usuários de serviços digitais sobre os principais delitos praticados por meio da internet e de dispositivos eletrônicos.

Morre aos 90 anos a jurista e professora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, referência do Direito brasileiro

Faleceu, aos 90 anos, a professora e jurista Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, reconhecida por sua expressiva contribuição ao Direito Processual Civil e ao ensino jurídico brasileiro. Professora da PUC-SP, advogada, procuradora do Estado e autora de obras de referência, recebeu importantes homenagens ao longo da carreira, incluindo o Colar do Mérito Judiciário do TJ-SP. Seu legado permanece na formação de gerações de profissionais e no desenvolvimento da doutrina jurídica nacional.

Justiça de SP exclui influenciadores de ação por perdas em apostas online e mantém processo contra empresa de bets

A Justiça de São Paulo reconheceu a ilegitimidade passiva de Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia em ação proposta por um apostador que os responsabiliza pelo desenvolvimento de jogo compulsivo após campanhas de divulgação de apostas online. O processo foi extinto sem resolução do mérito apenas em relação aos influenciadores e a duas empresas de pagamento, permanecendo em andamento contra uma das empresas rés. O juiz também negou ao autor o benefício da gratuidade da Justiça por entender que os valores movimentados em apostas são incompatíveis com a alegada insuficiência financeira.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google