Karina Silvério

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Homem agredido em cavalgada será indenizado por danos morais, estéticos e materiais

Um homem agredido durante uma cavalgada realizada em Monsenhor Paulo, no Sul de Minas Gerais, deverá ser indenizado por danos morais, estéticos e materiais....

Inovação no Judiciário: TJSC lança biblioteca de prompts para uso de inteligência artificial

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) disponibilizou, na última sexta-feira (16/1), a versão beta da Biblioteca de Prompts, ferramenta criada pela Diretoria...

Homem é preso por perseguir e atacar promotora, juíza e advogada pela internet

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, nesta segunda-feira (19), um homem suspeito de promover perseguição e ataques virtuais contra integrantes do sistema...

“Ataque hacker” não afasta obrigação de apresentar controles de ponto, decide TRT-15

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou os embargos de declaração apresentados por uma empresa de pequeno porte condenada...

Juíza extingue ação e afirma que Juizado Especial não pode julgar causa que exige prova pericial

A juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA), extinguiu uma ação...

Amazonas atualiza regras para transferência e recambiamento de pessoas presas

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publicou o Provimento nº 527/2026, que estabelece novas diretrizes e procedimentos para a transferência e o recambiamento de...

Dirigente de entidade religiosa mantém direito ao seguro-desemprego, decide TRF-1

A condição de dirigente de entidade religiosa, por si só, não é suficiente para afastar o direito ao recebimento do seguro-desemprego. Com esse entendimento,...

Desembargador suspende processo sobre adicional de insalubridade hospitalar até decisão final do TST

O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), determinou a suspensão de um recurso de revista que...

E-mail com conteúdo difamatório contra ex-empregada gera indenização por dano moral

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma associação responsável pela administração de uma creche ao...

TRT-3 mantém justa causa de motorista flagrado embriagado em serviço

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a dispensa por justa causa aplicada a um motorista acusado de...

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Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octavio Gallotti, ministro que marcou a história do Judiciário brasileiro

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Octavio Gallotti morreu aos 95 anos. Ministro da Corte entre 1984 e 2000 e presidente do STF de 1993 a 1995, Gallotti participou de um período de importantes mudanças institucionais no Brasil, especialmente após a Constituição Federal de 1988. O Supremo destacou sua contribuição para a história do Judiciário brasileiro.

Uso seguro de inteligência artificial exige cautela com dados pessoais e informações confidenciais

O uso de inteligência artificial exige cuidados com as informações compartilhadas nas plataformas. Especialistas recomendam que usuários não insiram em ferramentas como ChatGPT, Gemini e Claude dados que não divulgariam publicamente, especialmente informações pessoais, financeiras, empresariais ou confidenciais. A adoção de boas práticas de segurança digital é essencial para reduzir riscos relacionados à privacidade e à proteção de dados.

Ricardo Sayeg destaca a independência da magistratura como pilar do Estado Democrático de Direito.

Em artigo de opinião, o jurista Ricardo Sayeg defende a atuação conjunta da magistratura e da advocacia como pilares do Estado Democrático de Direito. O autor destaca a importância da independência judicial, da valorização das instituições e presta homenagem ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, ressaltando sua trajetória, integridade e contribuição para a Justiça e os direitos humanos.

Polícia Civil identifica estrutura de organização criminosa em redes de exploração sexual infantil na internet

Investigações da Polícia Civil de São Paulo revelam que grupos dedicados ao aliciamento, à exploração sexual e à extorsão de crianças e adolescentes na internet atuam com estrutura semelhante à de organizações criminosas tradicionais, possuindo hierarquia, divisão de funções e atuação nacional. As apurações apontam que o recrutamento ocorre principalmente por jogos on-line e redes sociais, evoluindo para sextorsão, exploração sexual infantil e outras formas de violência digital. As autoridades também identificaram complexos mecanismos de ocultação patrimonial por meio de criptomoedas e ativos digitais.
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