Todos os artigos:
Mantida decisão que determinou reintegração de papagaio ao tutor
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Caçapava, proferida pela...
TRT-11 destina R$ 150 mil para vítimas de tornado no Paraná
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) destinou R$ 150 mil à Defesa Civil de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, município...
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) a lei que passa a incluir a manutenção de praças, parques...
Operadora é condenada por cancelamento indevido de linha telefônica
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da TIM S/A ao pagamento de...
Remição por estudo a distância exige integração prévia do curso ao projeto pedagógico do presídio
Em julgamento realizado sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.236), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de...
Judiciário amplia proteção à mulher com protocolo obrigatório contra violência doméstica
A implementação de um protocolo obrigatório de enfrentamento à violência doméstica pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça e amplia a proteção de magistradas...
Justiça confirma dano moral em caso de arrependimento de empréstimo contratado pela internet
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de...
Justiça nega indenização por acidente com rede elétrica em imóvel irregular
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que rejeitou o pedido de indenização de um homem...
TJ/RO reconhece erro na conversão monetária e reduz honorários sucumbenciais milionários
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) decidiu, por unanimidade, corrigir um erro material na conversão monetária de cruzeiros para...
Justiça do RJ decreta prisão preventiva de ex-CEO da Hurb por descumprimento de medidas cautelares
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO da empresa Hurb (antiga Hotel Urbano). A decisão...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil