Todos os artigos:
Programa para redução de filas no INSS é convertido em lei
Foi sancionada a Lei nº 15.201, de 2025, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de acelerar a tramitação...
Comissão do Senado aprova projeto que obriga alerta em embalagens com redução de quantidade de produto
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 6.122/2023,...
Senado avança em projeto que regulamenta uso de cartões corporativos na administração pública
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3.852/2020, que estabelece normas específicas...
Juiz nega indenização com base em precedente inexistente atribuído ao STJ
O juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia (CE), indeferiu pedido de indenização formulado por uma...
Aprovada MP que permite atendimento especializado no SUS por meio de parcerias com setor privado
A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (10), o parecer à Medida Provisória nº 1.301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas,...
TJDFT lidera ranking de maturidade tecnológica do Judiciário, segundo CNJ
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alcançou a maior pontuação no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia...
TRF4 reconhece direito à dedução de despesas com home care no Imposto de Renda
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu a um casal de Porto Alegre o direito de deduzir do Imposto de Renda da...
Tatuador é condenado por lesão corporal após tatuar adolescente sem autorização dos pais
Um tatuador do Vale do Itajaí foi condenado por lesão corporal gravíssima após realizar uma tatuagem no pescoço de um adolescente de 16 anos...
Senado avança em projeto para atendimento de mulheres dependentes de álcool
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2.880/2023, que propõe a criação de uma estratégia específica no...
Projeto sobre prevenção do sofrimento psíquico em jovens avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 2.847/2022, que propõe medidas para prevenir o sofrimento psíquico entre...
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