Todos os artigos:
CNJ atualiza critérios para nomeações em cargos comissionados no Judiciário à luz da nova Lei de Improbidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a atualização da Resolução nº 156/2012, que trata da nomeação de pessoas para cargos comissionados...
MP 1.311/2025 libera crédito extraordinário de R$ 30,5 milhões para ações de combate à fome
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a Medida Provisória nº 1.311, de 2025, que abre crédito extraordinário no valor de...
Crédito extraordinário de R$ 30,5 milhões é instituído pela MP nº 1.311/2025 para execução de ações de segurança alimenta
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a Medida Provisória nº 1.311, de 2025, que abre crédito extraordinário no valor de...
Comissão aprova isenção de tributos federais sobre doações de medicamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 4.719, de 2020, que...
Cresce número de golpes com falsas intimações judiciais: phishing afeta milhões de brasileiros
O Brasil enfrenta um aumento alarmante nos crimes de phishing, com golpes que agora miram até o Poder Judiciário. Criminosos têm enviado falsas intimações,...
Justiça condena empresa de ônibus por propaganda enganosa sobre acessibilidade
A 13ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Transportadora Turística Suzano Ltda. a indenizar uma passageira cadeirante em R$ 15 mil por danos...
Justiça condena empresa por esquema de pirâmide financeira e determina devolução de valores a investidora
A Vara Cível do Riacho Fundo condenou a empresa G44 Brasil SCP a restituir R$ 56 mil a uma investidora lesada por um esquema...
Progressão funcional é negada por falta de revalidação de diploma estrangeiro, decide TRF1
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação de dois professores que buscavam progressão...
Justiça anula desclassificação de candidato por cota racial em concurso do TRF2
A 1ª Vara Federal de Maringá anulou a decisão da banca de heteroidentificação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que havia desclassificado...
STJ: Posse de maconha para consumo pessoal em presídio segue sendo falta grave
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a posse de drogas para consumo próprio dentro de unidades prisionais continua sendo...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil