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Ranking das Profissões Mais Influenciadas pela IA Generativa
A Microsoft divulgou recentemente o estudo “Working with AI: Measuring the Occupational Implications of Generative AI” (em tradução livre, Trabalhando com IA: medindo as...
Meio Ambiente Digital como Nova Dimensão Constitucional: STF consolida entendimento
Foi publicado no portal Consultor Jurídico (Conjur) o artigo “A consolidação do conceito de meio ambiente digital na jurisprudência constitucional”, de autoria de Talden...
Justiça Federal declara área do Corcovado como bem de domínio da União
A 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro reconheceu que a área do Alto do Corcovado — onde se localiza o monumento do Cristo...
Shopping e fornecedora são responsabilizados civilmente por acidente com escorpião em loja esportiva
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou, de forma solidária, o Condomínio Civil Voluntário Outlet Premium Brasília e a empresa Adidas do...
Município é condenado a indenizar professora ferida em desabamento de telhado de creche
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em parte, a sentença da 2ª Vara de Agudos,...
Justiça Federal condena réu por falsificação de diploma apresentado ao Conselho Regional de Administração
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem pela utilização de documento público falso com a finalidade de obter registro profissional junto...
Tribunais de Justiça registram baixo desempenho no cumprimento da meta de julgamento de processos antigos
Os Tribunais de Justiça (TJs) apresentam lentidão significativa no cumprimento da meta estabelecida para o julgamento de processos pendentes há 15 anos ou mais....
Ministério Público da Paraíba promove ação civil pública por irregularidades no cumprimento da “Lei do Gabarito” em obra na orla de Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Cabedelo, ajuizou nova ação civil pública em face da empresa...
CNJ aponta que um em cada quatro processos contra o INSS é solucionado por meio da conciliação
De acordo com dados do Painel INSS, desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0 — uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Definida a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça da Paraíba (2025–2027)
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) definiu, nesta quinta-feira (31), a lista tríplice de candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio...
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