Todos os artigos:
Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
A decisão que condenou dois réus pelo crime de latrocínio tentado contra um motorista de aplicativo foi mantida pela 11ª Câmara de Direito Criminal...
Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio
A condenação de um homem por tentativa de latrocínio foi mantida pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo,...
Moradores não podem impedir entrada da Sabesp em propriedades para realização de obras
A decisão do juiz Luciano Antonio de Andrade, da 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri, foi mantida pela 2ª Câmara de Direito Público...
Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia
Um homem que usava a venda de verduras como disfarce para vender drogas em Hortolândia foi condenado a oito anos e quatro meses de...
Justiça condena réus por latrocínio, receptação e ocultação de cadáver em Nuporanga
Dois homens envolvidos na morte de uma vítima atraída para um encontro foram condenados pela Vara Única da Comarca de Nuporanga. O réu, acusado...
Norma que impede instalação de termelétrica em São José dos Campos é inconstitucional, decide OE
A competência para editar leis relacionadas à energia é da União, de acordo com o artigo 22 da Constituição Federal, o qual também se...
Banco digital deverá devolver depósitos via Pix realizados equivocadamente por cliente
A empresa Mercado Pago Instituição de Pagamentos LTDA foi condenada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a devolver uma quantia...
Detran-DF deverá indenizar mulher por atraso na emissão de CNH
O Detran-DF foi condenado pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a pagar uma indenização por danos morais de R$ 1.500,00...
Ataque em escolas: juíza pretende implantar protocolo de prevenção
A juíza Vanessa Cavalieri, responsável pela Vara da Infância e da Juventude da Capital, está propondo a implantação de um protocolo de prevenção a...
Acusado de roubo de carros de luxo tem prisão mantida
Um dos sete acusados de integrar uma quadrilha especializada em roubo de carros de luxo na Barra da Tijuca e Zona Sul do Rio...