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Todos os artigos:
Mantida condenação de rĂ©us por tentativa de latrocĂnio contra motorista de aplicativo
A decisĂŁo que condenou dois rĂ©us pelo crime de latrocĂnio tentado contra um motorista de aplicativo foi mantida pela 11ÂŞ Câmara de Direito Criminal...
Homem Ă© condenado a 33 anos de reclusĂŁo por tentativa de latrocĂnio
A condenação de um homem por tentativa de latrocĂnio foi mantida pela 12ÂŞ Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SĂŁo Paulo,...
Moradores não podem impedir entrada da Sabesp em propriedades para realização de obras
A decisĂŁo do juiz Luciano Antonio de Andrade, da 4ÂŞ Vara CĂvel da Comarca de Barueri, foi mantida pela 2ÂŞ Câmara de Direito PĂşblico...
Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia
Um homem que usava a venda de verduras como disfarce para vender drogas em Hortolândia foi condenado a oito anos e quatro meses de...
Justiça condena rĂ©us por latrocĂnio, receptação e ocultação de cadáver em Nuporanga
Dois homens envolvidos na morte de uma vĂtima atraĂda para um encontro foram condenados pela Vara Ăšnica da Comarca de Nuporanga. O rĂ©u, acusado...
Norma que impede instalação de termelétrica em São José dos Campos é inconstitucional, decide OE
A competência para editar leis relacionadas à energia é da União, de acordo com o artigo 22 da Constituição Federal, o qual também se...
Banco digital deverá devolver depósitos via Pix realizados equivocadamente por cliente
A empresa Mercado Pago Instituição de Pagamentos LTDA foi condenada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a devolver uma quantia...
Detran-DF deverá indenizar mulher por atraso na emissão de CNH
O Detran-DF foi condenado pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a pagar uma indenização por danos morais de R$ 1.500,00...
Ataque em escolas: juĂza pretende implantar protocolo de prevenção
A juĂza Vanessa Cavalieri, responsável pela Vara da Infância e da Juventude da Capital, está propondo a implantação de um protocolo de prevenção a...
Acusado de roubo de carros de luxo tem prisĂŁo mantida
Um dos sete acusados de integrar uma quadrilha especializada em roubo de carros de luxo na Barra da Tijuca e Zona Sul do Rio...
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Registro de Marca em Nome de Pessoa FĂsica: Conheça os Requisitos
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Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
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