Todos os artigos:
Justiça do Trabalho determina reintegração de funcionários demitidos pela Stone após dispensas coletivas
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de meios de pagamento Stone reintegre cerca de 370 funcionários dispensados recentemente. A...
TJMG concede liberdade à mãe de menina vítima de estupro para recorrer da condenação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a soltura da mãe de uma menina de 12 anos vítima de estupro em Indianópolis,...
STF reconhece direito de filho adotivo nascido no exterior à nacionalidade brasileira originária
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que filhos adotivos de brasileiros nascidos no exterior têm direito à nacionalidade brasileira originária nas mesmas condições asseguradas...
STJ ainda busca consenso sobre influência da quantidade e da natureza da droga no tráfico privilegiado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não chegou a um consenso sobre o impacto da quantidade e da natureza das drogas apreendidas na...
TRT-4 reconhece discriminação de gênero e condena banco por diferença salarial entre gerentes
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu a ocorrência de discriminação salarial por motivo de gênero em ação...
STF esclarece que suspensão de processos sobre atrasos de voos não se aplica a falhas das companhias aéreas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a decisão que suspendeu temporariamente a tramitação de processos judiciais contra companhias aéreas...
STJ decide que partilha de bens feita por instrumento particular após divórcio é inválida
O Superior Tribunal de Justiça determinou que acordos de partilha de bens firmados por instrumento particular, sem homologação judicial ou escritura pública, não têm...
CNMP debate novo “penduricalho” para membros do MP mesmo após liminar de Gilmar Mendes
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltou a discutir uma proposta que permitiria pagamento de contraprestação financeira a membros do Ministério Público, gerando...
Justiça aprova recuperação extrajudicial do Grupo Pão de Açúcar
A Justiça paulista aceitou o pedido de recuperação extrajudicial do GPA (Grupo Pão de Açúcar), responsável pelas redes de supermercados Pão de Açúcar e...
Justiça arquiva investigação sobre morte de jovem que invadiu recinto de leoa na Paraíba
A Justiça da Paraíba determinou o arquivamento do inquérito que investigava a morte de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, após ele entrar...
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