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PF investiga trend que incentiva violência contra mulheres: “caso ela diga não”
A Polícia Federal (PF) abriu investigação para apurar a trend nas redes sociais denominada “caso ela diga não”, que reúne vídeos com apologia à...
Justiça torna réus quatro acusados de promover campanha de ódio contra Maria da Penha
A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público estadual (MP-CE) e tornou réus, nesta segunda-feira (9), quatro investigados por participação em uma campanha...
Empresa e advogado são condenados por citar jurisprudência inexistente possivelmente gerada por IA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telecomunicações e seu advogado ao pagamento de multa por litigância de...
STF inicia julgamento de deputados acusados de desvio de emendas parlamentares
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento da Ação Penal (AP) 2670, que tem como réus deputados...
TST mantém validade de acordo assinado por advogado após morte de trabalhador
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a validade de um acordo firmado entre o...
Gilmar Mendes afirma que vazamento de conversas privadas viola direito à intimidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira (9) que o vazamento de conversas privadas configura uma grave violação ao...
TST anula eleição para conselho de hospital após impedimento de candidato sem curso superior
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou o processo eleitoral para escolha de representante dos empregados no conselho de administração do...
STJ decide que Fazenda não pode recusar fiança bancária ou seguro-garantia em execução fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que estados e municípios não podem recusar fiança bancária ou seguro-garantia apresentados por contribuintes...
TRF-1 mantém matrícula de candidata em vaga de cotas após rejeição injustificada da autodeclaração
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar recurso apresentado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e...
CCJ aprova criação do Sistema Nacional de Informação para proteção de crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional...
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