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Justiça arquiva investigação sobre morte de jovem que invadiu recinto de leoa na Paraíba
A Justiça da Paraíba determinou o arquivamento do inquérito que investigava a morte de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, após ele entrar...
Mãe e filho são condenados pela morte de dubladora da Disney no Rio de Janeiro
A Justiça do Rio d
e Janeiro condenou mãe e filho pelo assassinato da dubladora Cristiane Louise. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça...
TJMG decide que disputa por guarda de pet não deve ser tratada no Direito de Família
A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que conflitos envolvendo animais de estimação após o fim de um...
Câmara aprova projeto que libera spray de pimenta para autodefesa de mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta e de extratos vegetais...
Projeto que obriga empresas a informar sobre direito a folga para exames vai à sanção
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que determina que empresas informem seus funcionários sobre campanhas oficiais de...
Justiça determina indenização após pai ser enterrado como indigente sem aviso à família em MG
A Justiça de Minas Gerais determinou que a filha de um homem enterrado como indigente durante a pandemia de covid-19 seja indenizada por danos...
Justiça paulista proíbe empresa de comercializar princípio ativo do Ozempic por violação de patente
A Justiça de São Paulo condenou a empresa Attivos Magistrais por violar a patente do medicamento Ozempic ao importar, de forma não autorizada, pelo...
TST multa empresa e advogado por citarem decisões inexistentes possivelmente geradas por IA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou multa de 1% sobre o valor da causa a uma empresa de telecomunicações e...
STJ reconhece validade de notificação eletrônica sobre cadastro não solicitado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito dos recursos repetitivos (Tema 1.315), decidiu que é válida a comunicação eletrônica ao...
Criadores de jogo que prometiam ganhos ilusórios terão de indenizar usuário
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 2ª Vara Cível de Santana...
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