Todos os artigos:
Tributação sobre apostas pode viabilizar isenção de IR para professores
Projeto de lei em tramitação no Senado prevê a isenção do imposto de renda para professores da educação básica e do ensino superior que...
Justiça garante continuidade do programa de escolas cívico-militares em Minas Gerais
A Justiça de Minas Gerais suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) que determinava a interrupção do Programa de Escolas Cívico-Militares...
STJ afasta condenação em honorários em caso de prescrição por demora na citação
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é cabível a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais quando a prescrição...
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha permanece preso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para colocar em liberdade um piloto venezuelano preso preventivamente...
Partido questiona no STF lei do RJ que concede gratificação a policiais civis por “neutralização de criminosos”
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado do Rio de Janeiro que institui gratificação...
STJ mantém prisão preventiva de mulher apontada como liderança do PCC em São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de Letícia de Sousa Bezerra, conhecida...
TJSP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação imposta pela 14ª Vara Criminal da Capital a...
Estado é condenado a indenizar jovens agredidos por policiais durante o Carnaval
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação do Estado de Minas Gerais e majorou o valor...
Integrantes de torcida organizada são condenados por roubo majorado e violência em Belém
A Justiça do Estado do Pará condenou seis integrantes de torcida organizada do Paysandu pela prática do crime de roubo majorado, cometido mediante grave...
CNJ detecta modificação irregular em dados do sistema nacional de mandados judiciais
O Conselho Nacional de Justiça identificou a alteração indevida de registros no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, sistema responsável por concentrar informações...
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