Todos os artigos:
TJPB reconhece a inconstitucionalidade de invocação religiosa em sessões da Assembleia Legislativa
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão realizada na quarta-feira (4), declarou a inconstitucionalidade da expressão “sob a proteção...
Entrada da Anthropic em softwares jurídicos e de dados pressiona ações do setor
As ações de empresas de software jurídico e de serviços de dados registraram fortes quedas na terça-feira (3), após a Anthropic anunciar uma nova...
Fim da jornada 6×1 prevê redução gradual do horário de trabalho
Uma proposta de emenda à Constituição, PEC 148/2015, prevê a redução gradual da jornada de trabalho semanal e o aumento do descanso mínimo de...
OAB Nacional encaminha ao STF diretrizes para elaboração de Código de Ética dos ministros
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional encaminhou, nesta quarta-feira (4/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual apresenta um conjunto de...
Fim da publicidade de apostas avança na Comissão de Ciência e Tecnologia
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line em...
TJDFT mantém condenação de ex-servidor por instalação de câmera em banheiro e reconhece direito de regresso do DF
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que julgou procedente ação regressiva ajuizada...
Aumenta a judicialização de demandas relativas ao salário-maternidade no Brasil
As ações judiciais que discutem a concessão do salário-maternidade em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram crescimento expressivo nos últimos cinco...
STJ encaminha à PGR notícia-crime envolvendo o governador Ibaneis Rocha por suposta atuação no BRB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o encaminhamento à Procuradoria-Geral da República (PGR) de notícia-fato apresentada em face do governador do Distrito Federal,...
Justiça Federal reconhece incompetência da Justiça estadual e anula atos decisórios em investigação sobre lavagem de dinheiro e jogos de azar
A Justiça Federal em Pernambuco anulou atos decisórios praticados no âmbito da Operação Integration e reconheceu a incompetência da Justiça estadual para conduzir investigações...
Filhos de motorista morto em explosão durante transbordo de combustível receberão indenização
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa F.M. Transporte e Comércio Ltda., de Campos dos Goytacazes (RJ), a indenizar...
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