Todos os artigos:
CCJ aprova criação do Sistema Nacional de Informação para proteção de crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional...
STF valida centralização de cobranças trabalhistas de clubes por tribunais regionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a regra que permite aos Tribunais Regionais do Trabalho instituírem o Regime Centralizado de Execução para cobrança...
Tribunal americano condena homem por tentativa de assassinato de presidente Trump
Um cidadão paquistanês, Asif Merchant, foi condenado por planejar o assassinato do presidente Donald Trump e de outros políticos americanos a mando de autoridades...
Justiça de SP proíbe Havan de utilizar personagem “Fofão” em ações promocionais
A Justiça de São Paulo determinou que a rede varejista Havan suspenda o uso do personagem “Fofão”, associado ao grupo artístico Carreta Furacão, em...
Trio é condenado por homicídio qualificado de advogado em frente à OAB-RJ
A Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quarta-feira, três homens pelo assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, morto a tiros em 2024 próximo...
Tecnologia Forense permite perícia em aparelhos de Vorcaro mesmo sem senha
A análise de celulares apreendidos em operações policiais, como no caso do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, envolve tecnologias capazes de acessar...
Supremo confirma constitucionalidade da correição parcial na Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4168 e reconheceu a constitucionalidade de dispositivos que...
STJ afasta responsabilidade de bancos por golpe do Pix iniciado em rede social
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu de recurso especial que buscava responsabilizar instituições financeiras por prejuízos decorrentes...
STJ diverge sobre alcance do desbloqueio de bens para pagamento de honorários advocatícios
O julgamento de dois processos pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) evidenciou divergências entre os ministros quanto à interpretação do artigo...
Recusa injustificada de corrida a cadeirante configura discriminação e gera indenização
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia a indenizar uma passageira com deficiência após o cancelamento de...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil