Todos os artigos:
Clínica e esteticista são condenadas a indenizar cliente por uso de material diferente do contratado
Uma clínica de estética e uma esteticista deverão indenizar uma consumidora por danos materiais, morais e estéticos após a aplicação equivocada de substância em...
STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS após agravamento de doença cardíaca
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Sílvio Feitoza em prisão domiciliar, em razão do agravamento significativo...
Após sequestro-relâmpago, juiz é libertado após usar palavra-código em ligação
Um juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) foi resgatado pela Polícia Civil de São Paulo na manhã desta terça-feira, 20, após ter...
TRF1 considera excessiva exigência de CNIS além da CTPS em concurso da Força Aérea Brasileira
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu ser excessiva a exigência de apresentação do Cadastro Nacional de Informações Sociais...
Idoso aprovado em concurso recorre à Justiça e garante posse em cargo público em Pernambuco
Um candidato de 63 anos aprovado em concurso público no município de Camocim de São Félix, no Agreste de Pernambuco, conseguiu assumir o cargo...
CNJ lança ferramenta que reúne dados de voos para apoiar magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou uma nova ferramenta tecnológica destinada a auxiliar especialmente os Juizados Especiais com informações detalhadas sobre voos, atrasos...
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann
O ex-deputado federal e ex-ministro Raul Jungmann morreu no domingo (18), aos 73 anos, em Brasília, em decorrência de complicações causadas por um câncer...
Mulher recebe R$ 50 mil via Pix, desconfia da origem e recorre à Justiça para devolver valor
Uma mulher que recebeu R$ 50 mil via Pix, sem identificar com segurança a origem da transferência, procurou a Justiça para devolver o montante....
STJ determina que TRF2 reavalie pedido da Globo sobre alíquotas de contribuição previdenciária
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) de processo no qual...
Clonagem de WhatsApp gera indenização após demora no bloqueio da conta
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil ao...
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