Procurar
Inscreva-se

Karina Silvério

3285 POSTS

Todos os artigos:

TJMG mantém negativa de indenização por bloqueio preventivo de conta bancária diante de movimentação atípica

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Cambuí, no Sul do Estado, que rejeitou...

TJSP decide que infração administrativa grave não impede emissão de CNH definitiva

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a autarquia de trânsito emita a Carteira Nacional...

TJSC reconhece impenhorabilidade de verba oriunda de bolsa universitária por sua natureza alimentar

Direito Civil Karina Silvério Karina Silvério -
A 6ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu a impenhorabilidade dos...

Plataforma de turismo é condenada a indenizar familiares de passageiro falecido por falha na prestação do serviço

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença proferida pela Comarca de Contagem, na Região Metropolitana de...

Justiça reconhece direito de pessoa com deficiência visual monocular ao passe livre no transporte coletivo

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça da Paraíba julgou procedente ação judicial que assegurou a concessão do benefício do passe livre no transporte coletivo urbano do município de...

Justiça do Trabalho condena hospital de Belo Horizonte por submeter enfermeira a condições análogas à escravidão

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Trabalho condenou um hospital de Belo Horizonte ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil a...

TJDFT mantém condenação de fabricante por comercialização de alimento contaminado

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a Pandurata Alimentos Ltda....

Ministro Fachin destaca papel dos direitos humanos no fortalecimento da democracia nas Américas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Durante a cerimônia de posse da nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), realizada nesta segunda-feira (26/1), em São José...

STJ define critérios para aplicação de medidas atípicas na execução civil

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.137), sobre a possibilidade de uso de...

Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Plenário do Senado aguarda a votação de projetos de lei que endurecem as penas para crimes como furto, roubo e estelionato, incluindo condutas...
1...174175176...329Página 175 de 329

Últimas

Corregedoria do CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Banco Master

Notícias 0
O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, determinou o cancelamento de 16 precatórios do setor sucroalcooleiro, no valor total de R$ 4,7 bilhões. Os recursos estavam depositados em contas judiciais desde 2023 e deverão ser devolvidos, com rendimentos, à Conta Única do Tesouro Nacional. A decisão atende a pedido da AGU e considera que a manutenção dos valores como “precatórios bloqueados” não possui amparo legal.

Falha global no GPS afeta voos da Azul e deixa mais de 8 mil passageiros impactados

Destaques 0
Uma instabilidade global no sistema de GPS utilizado por aeronaves Embraer E195-E2 provocou o cancelamento de mais de 80 voos da Azul e afetou mais de 8 mil passageiros. Viracopos foi um dos aeroportos mais impactados, com cancelamentos, atrasos e dificuldades enfrentadas pelos passageiros. A Azul informou que presta a assistência prevista pela Resolução 400 da Anac, enquanto a Embraer declarou que o problema pode afetar a programação dos voos, mas não compromete a segurança operacional.

Novas regras da Anac registram quatro casos de indisciplina na primeira semana de vigência

Notícias 0
As novas regras da Anac para combater a indisciplina de passageiros registraram quatro ocorrências na primeira semana de vigência. Três foram classificadas preliminarmente como graves e podem resultar em multa de R$ 17,5 mil. A regulamentação também prevê, para infrações gravíssimas, suspensão do direito de voar por seis meses a um ano. As penalidades dependem de processo administrativo, com garantia de ampla defesa.

Falsa audiência judicial é usada para aplicar golpe

Notícias 0
Uma jornalista perdeu R$ 10 mil após criminosos simularem uma audiência judicial e se passarem por sua advogada e por um magistrado. Utilizando informações reais do processo, os fraudadores solicitaram dados bancários e encaminharam um link à vítima. O TJ-RJ alerta que magistrados e servidores não solicitam pagamentos, senhas ou códigos de segurança e recomenda a confirmação de qualquer solicitação relacionada a processos por meio de canais oficiais.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Dividendos e Juros Capital Próprio

0
Carlos Henrique Abrão As empresas brasileiras, por força da Lei...

Corregedoria do CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Banco Master

0
O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, determinou o cancelamento de 16 precatórios do setor sucroalcooleiro, no valor total de R$ 4,7 bilhões. Os recursos estavam depositados em contas judiciais desde 2023 e deverão ser devolvidos, com rendimentos, à Conta Única do Tesouro Nacional. A decisão atende a pedido da AGU e considera que a manutenção dos valores como “precatórios bloqueados” não possui amparo legal.

Falha global no GPS afeta voos da Azul e deixa mais de 8 mil passageiros impactados

0
Uma instabilidade global no sistema de GPS utilizado por aeronaves Embraer E195-E2 provocou o cancelamento de mais de 80 voos da Azul e afetou mais de 8 mil passageiros. Viracopos foi um dos aeroportos mais impactados, com cancelamentos, atrasos e dificuldades enfrentadas pelos passageiros. A Azul informou que presta a assistência prevista pela Resolução 400 da Anac, enquanto a Embraer declarou que o problema pode afetar a programação dos voos, mas não compromete a segurança operacional.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.