Todos os artigos:
Caso Master: relator do TCU suspende inspeção no Banco Central para análise do plenário
O ministro Jhonatan de Jesus, relator do processo que apura a condução do caso Banco Master no Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu...
Empresário foragido, dono da Outsider Tours, é preso em prédio de luxo em Balneário Camboriú
O empresário Fernando Sampaio de Souza e Silva, de 36 anos, proprietário da agência de turismo esportivo Outsider Tours, foi preso na noite desta...
Cantor de arrocha sósia de Harry Potter muda nome artístico após notificação da Warner
O cantor de arrocha conhecido como Harry O Bruxo anunciou que deixará de usar o nome artístico após ser notificado pela Warner Bros., detentora...
Tribunal dos Países Baixos invalida casamento que utilizou votos gerados por inteligência artificial
Um tribunal dos Países Baixos declarou inválido o casamento de um casal cujos votos matrimoniais foram redigidos com o auxílio de inteligência artificial (IA)....
Veto presidencial mantém critérios atuais de punição aos crimes contra a democracia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), aprovado pelo Congresso Nacional, que...
STJ reafirma vedação à obtenção de lucro por hospitais na comercialização de medicamentos
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que hospitais e demais estabelecimentos de saúde não estão autorizados a cobrar de pacientes...
STJ mantém prisão preventiva de empresário investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva de empresário investigado por integrar organização...
Aplicação da perspectiva de gênero fundamenta concessão de auxílio por incapacidade a diarista com baixa visão
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) reconheceu o direito de uma diarista de 50 anos, residente em Curitiba, ao benefício de auxílio por incapacidade...
Brasil lidera regulação da inteligência artificial no Judiciário entre países de língua portuguesa
O Brasil é, até o presente momento, o único país de língua portuguesa que dispõe de marco normativo específico para disciplinar o uso da...
TST determina restituição de descontos salariais referentes à cesta-alimentação por ausência de autorização do empregado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a empresa Kaefer Agro Industrial Ltda. restitua os valores descontados do salário de...
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