Todos os artigos:
Ofensas em grupo de mensagens geram aumento de indenização para vendedor autônomo
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por unanimidade, aumentar para R$ 10 mil a indenização por danos...
Auxiliar de saúde bucal recebe indenização por acusação de atestado falso
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou indenização de R$ 3.197,18 a uma auxiliar de saúde bucal que foi...
Grande diferença de idade reforça presunção de estupro de vulnerável, decide STJ
Embora juízes e tribunais brasileiros possam, em situações excepcionais, afastar a presunção de estupro de vulnerável contra menores de 14 anos, a diferença de...
TJDFT mantém condenação do SLU por morte de motorista após queda de árvore
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a decisão que condenou o Serviço de Limpeza...
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de carne estragada
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha que...
Toffoli prorroga medidas que mantêm Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) prorrogar por mais seis meses as medidas que mantêm o estado...
STF declara inconstitucional lei municipal que proibia a Marcha da Maconha em Sorocaba
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é inconstitucional a lei do município de Sorocaba (SP) que vedava a realização da Marcha...
TST convoca Seção de Dissídios Coletivos para julgar eventual greve nos Correios durante o recesso
Diante da possibilidade de deflagração de greve pelos empregados dos Correios, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de...
Mendes afirma não ser contra código de conduta, mas defende debate interno no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (22) que não se opõe à adoção de um código de conduta...
Lei reajusta adicional de qualificação dos servidores do Judiciário federal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.292, de 19 de dezembro de 2025, que promove o reajuste...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil