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TST reconhece que técnico de idiomas da Cultura Inglesa deve receber normas coletivas de professores
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um técnico de idiomas da Associação Cultura Inglesa – São Paulo deve ser enquadrado...
STF retoma nesta quarta o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal deve voltar a analisar, nesta quarta-feira (10), a validade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas....
Juiz inglês segue entendimento do STJ e reconhece prescrição em ação contra a Cutrale
A High Court of Justice, em Londres, declarou prescrita a ação movida por um escritório contratado por um “fundo abutre” em nome de cerca...
STJ afirma que é possível decretar indisponibilidade de bem de família em execuções civis
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a indisponibilidade de imóvel utilizado como bem de família pode ser decretada como medida...
Justiça Militar converte em preventiva prisão de soldado que confessou matar cabo; militar também responderá por incêndio, furto de arma e fraude processual
A Justiça Militar da União (JMU) converteu, no sábado (6/12), em prisão preventiva a detenção do soldado Kelvin Barros da Silva, que confessou ter...
“Miserável e desgraçada”: TRT-15 eleva para R$ 30 mil indenização a advogada vítima de violência de gênero
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 5 mil para R$ 30 mil...
“Justiça para ricos e poderosos”: Herman Benjamin critica caráter classista do sistema penal brasileiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de 68 anos, fez uma crítica contundente ao sistema penal brasileiro, que classificou...
Empregos de nível médio são os mais vulneráveis à IA, avalia professor
A expansão da tecnologia e da inteligência artificial tende a impactar principalmente os empregos de nível médio — aqueles baseados em tarefas digitais repetitivas...
Uma em cada dez mulheres no Brasil sofre violência digital, aponta pesquisa
Quase 9 milhões de brasileiras afirmam ter sido vítimas de algum tipo de violência digital no último ano, segundo a Pesquisa Nacional de Violência...
Empregador é responsabilizado por assédio sofrido por jovem aprendiz, decide TRT-1
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou, por unanimidade, um restaurante a indenizar uma jovem aprendiz vítima de...
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