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Karina Silvério

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CCJ aprova circulação de tratores no acostamento de rodovias

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 17, um projeto de lei que...

CNJ abre prazo para juíza prestar esclarecimentos após fala sobre a OAB

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que a juíza de Direito Mônica Catarina Perri Siqueira preste esclarecimentos no prazo de...

STF suspende lei de Salvador que obrigava comércio a fornecer sacolas gratuitamente

Direito Constitucional Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da lei municipal de Salvador (BA) que obrigava estabelecimentos comerciais a fornecer...

Justiça proíbe corte de energia após cobrança fora do padrão de consumo

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A Vara Única da Comarca de Alexandria concedeu tutela de urgência para impedir que a Neoenergia Cosern suspenda o fornecimento de energia elétrica da...

Lei libera R$ 6 bilhões para financiamento de caminhões novos e seminovos

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Entrou em vigor a Lei nº 15.298, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar...

Fundamentação científica fortalece segurança jurídica e sanitária nas decisões judiciais em saúde

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A qualificação das decisões judiciais em matéria de saúde, com base em evidências científicas, é um dos principais avanços da política judiciária voltada ao...

TRT-BA confirma justa causa de funcionária que gravou vídeo reclamando da empresa no TikTok

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Uma ajudante de cozinha da Ebraz Exportadora Ltda. teve a demissão por justa causa mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) após...

STF declara inconstitucional cobrança de IPVA sobre aeronaves e embarcações no Ceará

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da legislação do Ceará que previam a cobrança de IPVA sobre aeronaves e embarcações....

Distrito Federal é condenado por falha em atendimento que resultou na morte de feto

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A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou que o Distrito Federal indenize uma gestante em razão de erro no atendimento hospitalar...

Justiça garante continuidade de serviços pediátricos no Hospital Tarcísio Maia

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A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma empresa continue executando o contrato firmado com o Estado, por meio da Secretaria de...
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Corregedoria do CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Banco Master

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, determinou o cancelamento de 16 precatórios do setor sucroalcooleiro, no valor total de R$ 4,7 bilhões. Os recursos estavam depositados em contas judiciais desde 2023 e deverão ser devolvidos, com rendimentos, à Conta Única do Tesouro Nacional. A decisão atende a pedido da AGU e considera que a manutenção dos valores como “precatórios bloqueados” não possui amparo legal.

Falha global no GPS afeta voos da Azul e deixa mais de 8 mil passageiros impactados

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Uma instabilidade global no sistema de GPS utilizado por aeronaves Embraer E195-E2 provocou o cancelamento de mais de 80 voos da Azul e afetou mais de 8 mil passageiros. Viracopos foi um dos aeroportos mais impactados, com cancelamentos, atrasos e dificuldades enfrentadas pelos passageiros. A Azul informou que presta a assistência prevista pela Resolução 400 da Anac, enquanto a Embraer declarou que o problema pode afetar a programação dos voos, mas não compromete a segurança operacional.

Novas regras da Anac registram quatro casos de indisciplina na primeira semana de vigência

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As novas regras da Anac para combater a indisciplina de passageiros registraram quatro ocorrências na primeira semana de vigência. Três foram classificadas preliminarmente como graves e podem resultar em multa de R$ 17,5 mil. A regulamentação também prevê, para infrações gravíssimas, suspensão do direito de voar por seis meses a um ano. As penalidades dependem de processo administrativo, com garantia de ampla defesa.

Falsa audiência judicial é usada para aplicar golpe

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Uma jornalista perdeu R$ 10 mil após criminosos simularem uma audiência judicial e se passarem por sua advogada e por um magistrado. Utilizando informações reais do processo, os fraudadores solicitaram dados bancários e encaminharam um link à vítima. O TJ-RJ alerta que magistrados e servidores não solicitam pagamentos, senhas ou códigos de segurança e recomenda a confirmação de qualquer solicitação relacionada a processos por meio de canais oficiais.
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