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Racismo recreativo: Justiça do Trabalho mantém justa causa por ofensas em grupo de WhatsApp
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma profissional de educação física em Belo Horizonte, envolvida em atos de injúria...
Tribunais intensificam julgamento de processos sobre temática racial no Mês da Consciência Negra
Durante o mês da Consciência Negra, o Poder Judiciário brasileiro concentra esforços para reduzir em 20% o estoque de 13.618 processos relacionados à temática...
Especialista analisa efeitos da liquidação extrajudicial do Banco Master
O Banco Central anunciou, nesta terça-feira (18/11), a liquidação extrajudicial do Banco Master S.A. A decisão, formalizada pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, também...
Diversidade religiosa: parlamentares cobram ações e governo detalha políticas de combate à intolerância
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (18), uma audiência pública para discutir medidas de...
Uso de videoconferência passa a ser regra nas audiências de custódia
O substitutivo ao Projeto de Lei 5.582/2025, aprovado pela Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal (CPP) e estabelece que as audiências...
CPI: Diretor da PF afirma que mudanças em projeto antifacção enfraquecem a corporação
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta terça-feira (18) que as alterações propostas por deputados ao projeto de lei contra facções criminosas...
TJ-SP anula sentença arbitral por omissão de vínculos entre árbitros e advogado
A 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo anulou uma sentença arbitral após reconhecer que dois árbitros envolvidos no caso...
STJ forma maioria para entender que cópia de documento sigiloso não configura furto
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, nesta terça-feira (18/11), se o empregado que acessa e copia documentos sigilosos com...
Justiça rejeita recurso elaborado com auxílio de IA devido a erros graves, e advogado poderá responder por infração disciplinar
A Justiça rejeitou um recurso após identificar que a peça processual apresentava erros substanciais gerados por uma ferramenta de inteligência artificial (IA). O documento,...
Condomínio é condenado após acidente em brinquedoteca que feriu moradora
O Condomínio Tagua Life Center foi condenado a indenizar uma moradora que sofreu um acidente enquanto utilizava a brinquedoteca do prédio. A decisão é...
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