Todos os artigos:
MP Eleitoral denuncia Pablo Marçal por calúnia, difamação e injúria contra Datena durante campanha de 2024
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou denúncia criminal contra o influenciador e candidato Pablo Marçal (PRTB), acusado de divulgar informações falsas e ofensivas contra...
STF considera inconstitucional uso do salário-mínimo no cálculo de adicional de insalubridade
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é inconstitucional utilizar o salário-mínimo como base de cálculo do adicional de...
OAB pede ao CNJ suspensão temporária da autenticação multifator no PJe devido a falhas de acesso
Após diversos relatos de instabilidade e dificuldades de login desde o início da obrigatoriedade da autenticação em múltiplos fatores, o Conselho Federal da OAB...
Empresa é condenada a indenizar mecânico que perdeu as pernas em acidente de trabalho
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou uma empresa de higienização e sanitização ao pagamento de R$ 2,6...
Motorista será indenizado após ser multado por agente com quem havia discutido dias antes
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Departamento de Estradas e Rodagem do DF (DER/DF) a anular...
Banco pode cobrar de empresa que forneceu maquininha usada em golpe com cartão, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um banco tem direito de regresso — ou seja, pode cobrar...
TJPB mantém decisão que obriga reanálise de habilitação em licitação do programa “Tá na Mesa”
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), manteve a decisão de primeira instância que determinou a reanálise da habilitação...
Relator do STF considera inconstitucionais incentivos fiscais a agrotóxicos por violarem proteção ambiental
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem benefícios fiscais...
Distrito Federal é condenado a indenizar mãe e filha por falhas no atendimento durante parto
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais...
STF suspende análise sobre emendas parlamentares impositivas da Paraíba
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (5), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7867, que questiona a Lei de Diretrizes...
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