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Wilson Roberto

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Empreendedor Jurídico, bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo Unipê, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Foi doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Autor de livros e artigos.

Todos os artigos:

Direito Previdenciário e Processual são tema de novas súmulas do TRF4

Direito Processual Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou mais nove súmulas. Os verbetes, que vão do número 102 ao 110, registram interpretações pacíficas ou...

TRF4 nega usucapião de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação (SFH)

Direito Bancário Wilson Roberto Wilson Roberto -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de usucapião impetrado por um casal de Capão da Canoa (RS) que há 24...

Caixa Econômica Federal (CEF) terá que pagar multa por cobrança indevida em cartão de crédito

Direito do Consumidor Wilson Roberto Wilson Roberto -
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá que pagar multa de R$ 27 mil ao Procon de Umuarama (PR) por realizar lançamentos indevidos na fatura...

Menina de três anos portadora de pé torto congênito ganha na justiça direito a benefício assistencial

Direito Previdenciário Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão...

Fundação Nacional do Índio (Funai) é condenada a indenizar por barbárie em tribo indígena

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ter que indenizar em R$ 100 mil a mãe de uma indígena morta no ano de 2006...

União e Estado do Paraná são condenados por morte de paciente devido à falta de leitos em UTI

Direito Médico Wilson Roberto Wilson Roberto -
A União e o Estado do Paraná terão que pagar R$ 150 mil de indenização à família de um idoso que faleceu devido à...

Banco do Brasil deve indenizar cliente por não realizar portabilidade

Direito do Consumidor Wilson Roberto Wilson Roberto -
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Banco do Brasil que recorreu de sentença que a condenou...

Acionistas da Petrobras não podem pedir reparação das perdas por via judicial

Direito Societário Wilson Roberto Wilson Roberto -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em julgamento realizado dia 14 de dezembro, recurso de um acionista da Petrobras que pedia...

Mulher perde salário-maternidade por não conseguir comprovar que trabalhava no campo

Destaques Wilson Roberto Wilson Roberto -
Apenas prova testemunhal não é suficiente para a concessão do benefícioA 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a...

Mulher de embaixador grego é transferida para presídio de Bangu

Direito Penal Wilson Roberto Wilson Roberto -
Françoise Amiridis, mulher do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis, foi transferida para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de...
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TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

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O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

Big techs ampliam identificação de conteúdos gerados por IA

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Grandes empresas de tecnologia estão ampliando ferramentas para identificar e sinalizar conteúdos produzidos por inteligência artificial. A movimentação ocorre diante da pressão regulatória, especialmente na União Europeia, e de preocupações com conteúdos de baixa qualidade, desinformação, riscos jurídicos e impactos na experiência dos usuários. Especialistas avaliam que a disputa entre ferramentas de geração e sistemas de detecção de IA deve continuar à medida que os modelos se tornam mais sofisticados.
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