Modelo de Contrato de Manutenção de Sauna e Piscina
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PARTES:
De um lado, [Nome do Contratante], com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ/CPF sob nº [Número do CNPJ/CPF], doravante denominado "CONTRATANTE", representado neste ato por [Nome do Representante], [estado civil], [profissão], residente e domiciliado na [Endereço].
E de outro lado, [Nome da Empresa Prestadora], com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ sob nº [Número do CNPJ], doravante denominado "CONTRATADA", representado neste ato por [Nome do Representante], [estado civil], [profissão], residente e domiciliado na [Endereço].
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sauna e piscina, localizadas no endereço do CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
- Realizar a manutenção preventiva da sauna e da piscina, conforme cronograma acordado, abrangendo:
a. Limpeza e tratamento da água da piscina.
b. Verificação e ajuste dos níveis de cloro e pH da água.
c. Inspeção e limpeza dos filtros e bombas.
d. Verificação e manutenção dos sistemas de aquecimento e ventilação da sauna.
e. Outros serviços necessários para o bom funcionamento dos equipamentos. - Realizar a manutenção corretiva sempre que necessário, mediante solicitação do CONTRATANTE, incluindo:
a. Reparo ou substituição de componentes danificados.
b. Diagnóstico de problemas e aplicação de soluções técnicas adequadas. - Utilizar materiais e produtos de qualidade, adequados para a manutenção de saunas e piscinas.
- Manter sigilo sobre todas as informações confidenciais do CONTRATANTE.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
- Fornecer acesso às instalações e equipamentos de sauna e piscina, permitindo que a CONTRATADA execute os serviços conforme o cronograma.
- Informar imediatamente à CONTRATADA sobre qualquer problema ou irregularidade constatada nos equipamentos.
- Pagar à CONTRATADA a remuneração acordada na Cláusula Quarta.
CLÁUSULA QUARTA - DA REMUNERAÇÃO
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ [Valor] (por extenso) por mês, pela manutenção preventiva, e valores adicionais pelos serviços corretivos, conforme tabela de preços acordada entre as partes.
CLÁUSULA QUINTA - DA DURAÇÃO E RESCISÃO
- O presente contrato terá a duração de [prazo], iniciando-se na data de sua assinatura.
- O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [prazo] dias.
- Em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato imediatamente, sem prejuízo do ressarcimento por eventuais danos.
CLÁUSULA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
- O presente contrato não gera vínculo empregatício entre as partes.
- Qualquer alteração deste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
- Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes, sempre com base na boa-fé e nos princípios gerais do direito.
- Este contrato será regido pelas leis brasileiras e, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [cidade], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [Data]
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CONTRATANTE
[Nome do Representante]
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CONTRATADA
[Nome do Representante]
TESTEMUNHAS:
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Nome: [Nome da Testemunha 1]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 1]
______________
Nome: [Nome da Testemunha 2]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 2]
