INTRODUÇÃO: POR QUE UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

1.1. Obrigado por se conectar com o (NOME DA PLATAFORMA)! Através deste documento (“Política de Privacidade” ou “Política”), você terá acesso a informações sobre todas as possibilidades de tratamento dos seus dados pessoais pelo (NOME DA PLATAFORMA). Portanto, recomendamos que você leia atentamente esta Política.

1.2. Sempre que vamos a um novo lugar, criamos expectativas. Queremos nos sentir especiais e bem tratados. Nós do (NOME DA PLATAFORMA) sabemos disso e uma das nossas prioridades é oferecer a melhor experiência para todos que usam a nossa plataforma (“Plataforma”) e os serviços nela oferecidos, incluindo os serviços disponibilizados pela plataforma (NOME DA PLATAFORMA 2) (“Serviços”). Sabemos que cada um tem intenções e necessidades próprias, por isso precisamos de informações que permitam identificar essas particularidades. A partir delas, podemos criar um ambiente personalizado e útil para cada um de nossos usuários. Acontece que o uso desses dados precisa acontecer de forma responsável e transparente e, por essa razão, esta Política de Privacidade existe.

1.3. A presente Política de Privacidade indica as formas de coleta,  acesso e  utilização de dados pessoais pela (NOME DA EMPRESA), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede na (ENDEREÇO COMPLETO), titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos digitais ou não, relacionados à Plataforma e aos Serviços do (NOME DA PLATAFORMA) (“PLATAFORMA”), incluindo os serviços disponibilizados pela plataforma XXXXXX, que são pertencentes e operados pela (NOME DA EMPRESA 2),pessoa jurídica de direito privado, CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede na (ENDEREÇO COMPLETO), em sua relação com as pessoas físicas ou jurídicas, assinantes ou não assinantes dos seus Serviços, incluindo aquelas que simplesmente visitem a Plataforma do (NOME DA PLATAFORMA) (“Usuários”).

1.4. Além disso, para que o Usuário possa acessar a Plataforma ou utilizar os Serviços do (NOME DA PLATAFORMA), é preciso aceitar, de forma livre e expressa, esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do (NOME DA PLATAFORMA) (“Termos de Uso” ou “Termos”). Dessa forma, o Usuário poderá decidir pelo uso ou não da Plataforma e dos Serviços do (NOME DA PLATAFORMA) com muito mais consciência e transparência.

1.4.1. A presente Política também é parte dos Termos de Uso do (NOME DA PLATAFORMA), os quais deverão ser lidos com atenção e aceitos pelo Usuário como requisito para a utilização da Plataforma e dos Serviços do (NOME DA PLATAFORMA).

2.1. Para fins desta Política e das leis aplicáveis, o (NOME DA PLATAFORMA) entende como dado pessoal qualquer informação que identifique o Usuário ou permita a sua identificação. Por outro lado, dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.

2.2. Todos os dados solicitados pelo (NOME DA PLATAFORMA) têm alguma utilidade, estando relacionados com os Serviços prestados pelo (NOME DA PLATAFORMA) e utilizados para aperfeiçoar estes Serviços, a experiência do Usuário na Plataforma do (NOME DA PLATAFORMA) e o desenvolvimento de novos Serviços que sejam do seu interesse, bem como viabilizar parcerias e associações que o (NOME DA PLATAFORMA) possa fazer no futuro e promover uma maior proteção aos dados dos Usuários.

2.3. Em razão do oferecimento da Plataforma e dos Serviços prestados, o (NOME DA PLATAFORMA) poderá coletar os seguintes dados:

    2.3.1. Dados cadastrais: dados como nome, sobrenome, e-mail, endereço, cidade de residência e profissão, telefone de contato, RG, CPF, data de nascimento, sexo e inscrição profissional. Nos casos em que for necessário realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis, esse tratamento será feito de acordo com os requisitos da legislação aplicável.

2.3.2. Dados relacionados à navegação: dados como acesso a páginas e Serviços do (NOME DA PLATAFORMA),  conteúdo postado, recomendações, comentários, interação com outros perfis e Usuários, informações contidas nas conversas do chat, geolocalização, contagem de tópicos e perfis seguidos, além de dados coletados enquanto o Usuário utiliza a Plataforma do (NOME DA PLATAFORMA), como dados sobre a localização derivada do seu endereço de IP ou outros meios, dados técnicos, como os computadores, aparelhos e dispositivos usados, tipo de conexão de rede e desempenho do provedor, da rede e do dispositivo utilizado. Além disso, para detectar a localização dos Usuários, será possível ter acesso aos sinais de Global Positioning System (GPS) e outras informações enviadas pelo dispositivo móvel utilizado.

2.3.3. Dados referentes a pagamento e transações: dados requeridos em razão de alguma operação de solicitação de uso dos Serviços, como dados bancários, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além de informações referentes aos pagamentos efetuados.

2.3.4. Dados públicos: dados pessoais cujo acesso é público, ou que foram tornados manifestamente públicos pelo seu titular, incluindo eventuais dados sensíveis constantes desses documentos (tais quais definidos pela legislação brasileira, como aqueles que revelem orientação religiosa, política ou sexual, convicção filosófica, participação em movimentos políticos ou sociais, informações de saúde ou genéticas) e conteúdo de acesso público, ressaltando que o tratamento desses dados deve levar em consideração a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justificaram sua disponibilização.

3.1.1. Quando o Usuário cria uma conta/perfil no (NOME DA PLATAFORMA):  nesse momento são coletados dados de identificação básicos, como e-mail, nome, sobrenome, cidade de residência, profissão e identidade profissional, quando aplicável, para viabilizar a prestação dos Serviços do (NOME DA PLATAFORMA) aos Usuários.

3.1.2. Quando um Usuário acessa páginas do (NOME DA PLATAFORMA): nesse momento são coletados dados como recomendações de publicações, comentários, visualização de páginas, perfis, tópicos e usuários seguidos.

3.1.3. Por meio de parceiros: dados obtidos por conta de parcerias estabelecidas com terceiros, especialmente porque determinadas funcionalidades da Plataforma e dos Serviços da (NOME DA PLATAFORMA) se desenvolvem a partir desses serviços, ou por meio de comunicações e/ou outros documentos disponibilizados ao (NOME DA PLATAFORMA) por demais terceiros, nos termos da legislação aplicável. Nos casos em que o Usuário acessa a Plataforma do (NOME DA PLATAFORMA) utilizando serviços de terceiros, como mídias sociais, o (NOME DA PLATAFORMA) terá acesso apenas às permissões que lhe foram concedidas, tais como: a) dados referentes às suas redes, seguidores, endereço de e-mail ou outras permissões; b) nome, foto de perfil, gênero, idade, idioma, país e outras informações públicas, lista de amigos e outras permissões em redes sociais.

3.1.4. Por meio de cookies: dados pessoais coletados pelo (NOME DA PLATAFORMA) através do uso de cookies, conforme detalhado a seguir nesta Política de Privacidade.

3.1.5. De fontes oficiais: dados pessoais são extraídos pelo (NOME DA PLATAFORMA), de forma automatizada, de fontes publicamente disponíveis, como diários oficiais, dados oriundos de tribunais referentes a processos, informações de salas de imprensa de órgãos públicos, e legislação, a fim de ampliar o acesso a esse conteúdo por parte dos seus Usuários.

4.1.1. Desenvolver estudos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Usuários para fornecer e personalizar os Serviços do (NOME DA PLATAFORMA) e melhorar de maneira contínua a experiência de navegação dos seus Usuários em sua Plataforma (por exemplo, pelo fornecimento de serviços individualizados ou adaptados à localização do Usuário).

4.1.2. Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais do (NOME DA PLATAFORMA) e proporcionar experiências personalizadas para o Usuário, através do envio de mensagens sobre novos serviços, publicidade, promoções ou outras formas de marketing.

4.1.3. Permitir a comunicação com os Usuários e o envio de avisos referentes à Plataforma e aos Serviços do (NOME DA PLATAFORMA), bem como às suas políticas internas, a fim de permitir ao Usuário explorar todas as funcionalidades oferecidas pelo (NOME DA PLATAFORMA) no oferecimento da sua Plataforma e dos seus Serviços.

4.1.4. Auxiliar na verificação de contas e atividades e proporcionar segurança dentro e fora da Plataforma e dos Serviços do (NOME DA PLATAFORMA), investigando atividades suspeitas ou violações aos Termos de Uso ou à Política de Privacidade.

4.1.5. Gerar análises estatísticas, através da correlação e do cruzamento de dados, sobre os modos de uso da Plataforma e dos Serviços do (NOME DA PLATAFORMA), para que o (NOME DA PLATAFORMA) possa operar, avaliar e melhorar os seus negócios, e compreender melhor as necessidades e interesses dos Usuários, a fim de  oferecer melhores Serviços e/ou prover informações relacionadas.

4.1.6. Compartilhar informações no âmbito de outras plataformas, produtos e Serviços que fazem parte do grupo econômico ao qual o (NOME DA PLATAFORMA) pertence ou venha a pertencer, a fim de beneficiar os Usuários e viabilizar os Serviços a eles prestados, de maneira coordenada com as demais empresas.

4.1.7. Compartilhar informações com terceiros na medida do necessário para viabilizar a prestação dos Serviços e o acesso à Plataforma do (NOME DA PLATAFORMA), respeitando os limites impostos pela legislação aplicável.

4.1.8. Permitir o estabelecimento de novas parcerias pelo (NOME DA PLATAFORMA), a fim de aprimorar os Serviços oferecidos ao Usuário.

4.1.9. Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos do (NOME DA PLATAFORMA), seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte do (NOME DA PLATAFORMA) ou seus ativos seja alterado.

4.1.10. Responder a solicitações judiciais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), se o (NOME DA PLATAFORMA) entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigida em lei ou por decisão judicial, e cumprir requisitos da legislação aplicável.

4.1.11. Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido pelo Usuário (quando necessário), e no limite do que for permitido ou exigido pela lei.

EM QUAIS CASOS O (NOME DA PLATAFORMA) COMPARTILHA DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS?
5.1. O (NOME DA PLATAFORMA) compartilhará com terceiros dados pessoais coletados na sua Plataforma e nos seus Serviços  para atingir as finalidades abaixo:

5.1.1. Auxiliar no oferecimento ou na operação da Plataforma e dos Serviços, através do compartilhamento de dados pessoais com fornecedores e prestadores de serviços.

5.1.2. Permitir que terceiros possam realizar atividade de marketing, análises de marca, publicidade com base em interesses ou atividades similares para o (NOME DA PLATAFORMA).

5.1.3. Analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados a fraude e segurança da Plataforma e dos Serviços do (NOME DA PLATAFORMA).

5.1.4. Viabilizar e aprimorar a prestação dos Serviços, sendo que nesses casos o tratamento de dados pessoais ocorrerá em conformidade com os termos desta Política e com os mesmos níveis de segurança nela indicados.

5.1.5. Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos do (NOME DA PLATAFORMA), seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte do (NOME DA PLATAFORMA) ou seus ativos seja alterado.

5.1.6. Permitir a realização de parcerias por parte do (NOME DA PLATAFORMA), através do compartilhamento de dados pessoais na medida em que forem necessários à concretização destas parcerias.

5.1.7. Responder a solicitações judiciais e cumprir requisitos das legislações aplicáveis, situações nas quais os dados poderão ser compartilhados pelo (NOME DA PLATAFORMA) com autoridades governamentais e judiciárias, ou qualquer outra autoridade relacionada.

5.1.8. Gerar e divulgar estatísticas de maneira pública (ex.: em redes sociais, na mídia ou junto a parceiros comerciais), podendo incluir informações, dados e tendências demográficas oriundos de dados pessoais dos Usuários, que serão divulgados de maneira agregada.

5.1.9. Permitir o acesso a dados disponibilizados de maneira pública, como (i) dados do perfil do Usuário, que são compartilhados com motores de busca e dentro da própria Plataforma do (NOME DA PLATAFORMA), (ii) casos em que os Usuários publicam notícias, artigos ou modelos de peças processuais, e interagem com documentos, através de comentários e votações, e (iii) dados pessoais presentes em documentos obtidos de fontes oficiais.

5.1.10. Com a autorização dos Usuários, em demais casos nos quais haja a necessidade de compartilhamento de dados pessoais, nos limites da legislação aplicável.

6.2. Os nomes específicos dos Cookies e tecnologias semelhantes usados podem variar à medida que os Serviços são melhorados e atualizados, mas geralmente se restringem às categorias de uso abaixo:

6.3. O Usuário pode redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, alguns recursos do (NOME DA PLATAFORMA) podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desativada.

7.2. Embora o (NOME DA PLATAFORMA) busque constantemente firmar relações com parceiros confiáveis, o (NOME DA PLATAFORMA) não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados pessoais realizadas exclusivamente por esses terceiros. Por essa razão, o (NOME DA PLATAFORMA) recomenda que o Usuário leia os termos e políticas externos antes de fornecer qualquer dado pessoal durante o uso da Plataforma e dos Serviços do (NOME DA PLATAFORMA).

7.3. Em relação aos dados obtidos de fontes oficiais, considerando que sua coleta e atualização são realizadas de forma automatizada e sem qualquer ingerência do (NOME DA PLATAFORMA) quanto à sua precisão, o (NOME DA PLATAFORMA) não se responsabiliza por eventuais inexatidões, omissões ou erros em relação a esses dados.

    8.1.1. O (NOME DA PLATAFORMA) se compromete a firmar parcerias com empresas que empreguem alto nível de segurança no armazenamento dos dados pessoais, estabelecendo contratos que não violam os termos desta Política.

    8.1.2. O (NOME DA PLATAFORMA) permite que os dados pessoais dos Usuários sejam acessados pelos seus funcionários e outros terceiros apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de confidencialidade dos dados tratados.

    8.1.3. As práticas do (NOME DA PLATAFORMA) relacionadas à segurança da informação serão norteadas pela legislação aplicável, pelas melhores práticas do mercado e pelas políticas internas do (NOME DA PLATAFORMA) relacionadas ao tema.

8.2. O (NOME DA PLATAFORMA) reterá dados pessoais de Usuários pelo período necessário para alcançar os objetivos descritos nesta Política, a menos que um período de retenção maior seja necessário ou permitido pela legislação aplicável.

9.2. Nos casos mencionados acima, o (NOME DA PLATAFORMA) se compromete a respeitar a legislação aplicável para assegurar a proteção dos dados pessoais dos Usuários, através de práticas como a celebração de acordos contratuais apropriados.

10.1. O (NOME DA PLATAFORMA) adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos direitos dos Usuários enquanto titulares dos dados pessoais. Nesse sentido, o (NOME DA PLATAFORMA) se compromete a viabilizar da melhor forma possível os seus direitos tais quais previstos em lei, quais sejam:

10.1.1. Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento.

10.1.2. Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pelo (NOME DA PLATAFORMA).

10.1.3. Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados pelo (NOME DA PLATAFORMA) sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.

10.1.4. Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pelo (NOME DA PLATAFORMA) em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.

10.1.5. Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pelo (NOME DA PLATAFORMA) para outro fornecedor de serviços.

10.1.6. Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pelo (NOME DA PLATAFORMA) com o consentimento do Usuário.

10.1.7. Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o (NOME DA PLATAFORMA)compartilhou dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.

10.1.8. Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.

10.1.9. Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pelo (NOME DA PLATAFORMA) unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

10.2. O Usuário deve entrar em contato com o (NOME DA PLATAFORMA) por meio do e-mail indicado na seção “Disposições gerais” abaixo caso tenha interesse em exercer algum dos direitos elencados acima.

10.3. Em relação à solicitação de eliminação dos dados pessoais dos Usuários, o (NOME DA PLATAFORMA) cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante solicitação ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, e os casos em que essa manutenção for permitida por lei.

11.1.1. A versão da Política de Privacidade em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, o Usuário deve verificar a seção “Modificado em”, no topo deste documento.

11.2. O (NOME DA PLATAFORMA) se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade.

11.2.1. Qualquer modificação nesta Política que cause impacto no consentimento previamente fornecido ou implique em ônus financeiro para o Usuário será comunicada pelo (NOME DA PLATAFORMA) com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um Serviço entrará em vigor imediatamente.

11.2.2. O (NOME DA PLATAFORMA) está em constante busca de melhoria para oferecer ao Usuário a melhor experiência possível na utilização dos Serviços. No entanto, os Serviços do (NOME DA PLATAFORMA) são oferecidos da forma como se encontram, de modo que o (NOME DA PLATAFORMA) pode implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação nos Serviços.

11.2.3. O Usuário pode deixar de usar os Serviços do (NOME DA PLATAFORMA) a qualquer momento. Da mesma forma, o (NOME DA PLATAFORMA) também poderá deixar de prestar os Serviços ao Usuário a qualquer momento, bem como incluir ou criar novos limites aos Serviços.

11.2.4. Se o Usuário não concordar com qualquer alteração a esta Política, o Usuário deverá interromper o uso da Plataforma e dos Serviços do (NOME DA PLATAFORMA). Caso contrário, o uso posterior da Plataforma e dos Serviços acarretará o seu aceite à nova versão da Política.

11.3. As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

11.4. Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade ou na legislação aplicável, ou tenha dúvidas sobre este documento e as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato com a pessoa encarregada no (NOME DA PLATAFORMA) pela comunicação com titulares de dados pessoais, através do e-mail dpo@XXXX.com.br

11.5. O USUÁRIO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DO (NOME DA PLATAFORMA) FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA E QUE O (NOME DA PLATAFORMA) CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.

11.6. APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, O USUÁRIO DECLARA ESTAR DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.