sexta-feira, outubro 18, 2019

Dissolução societária

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Este tópico contém 1 resposta, possui 2 vozes e foi atualizado pela última vez por Dissolução societária | Juristas Sandro 4 meses, 3 semanas atrás.

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    Paralegalweb
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    Pouco é falado sobre a dissolução societária nas empresas limitada e hoje vamos falar um pouco mais sobre esse tema que pode dar dor de cabeça para quem quer fechar uma sociedade não sabe por onde começar.
    Existem duas formas de fechar uma sociedade a primeira é por extrajudicial e a outra é judicial. Vamos falar dos dois casos.
    O ponto comum é o fechamento da sociedade, ou seja, dissolver, que no final precisará repartir os bens e direitos, caso tenha, aos sócios e ai é que vem a problemática da situação, ponto de nossa discussão aqui.
    Vamos começar pelo extrajudicial, o ponto mais fácil é quando a vontade dos sócios, seja unanime, seja pela maioria. São cinco os pontos que podem haver a dissolução societária sem a necessidade da judicialização, vamos lá:

    Prazo de duração

    Algumas empresas são abetas com um fim específico e com isso o seu fim já é atrelado ao da abertura e todos os sócios já sabem o que vão levar dali, ela tem um começo, meio, e fim.

    Por vontade dos sócios

    Em muitos casos os sócios não querem mais continuar com a sociedade, seja por qualquer motivo que recaia. Quando chega nessa decisão em comum acordo os sócios sabem concordam com o seu fim e com isso fazem a dissolução societária em comum acordo, sem problemas para ambos os lados, cada um leva sua parte e findam o contrato.

    Deliberação dos sócios

    Nesse caso os sócios decidem fazer a dissolução societária por vontade unanime ou pela maioria, que dá a metade mais um do capital social para chegar nesse pleito.
    Os sócios se reúnem e com isso, faz-se a ata de reunião dos sócios e deliberam em assembleia a dissolução societária da sociedade ltda. A legislação prevê maioria absoluta da sociedade no art. 1.010, §1º do código civil.
    Embora um dos sócios, que possa deter 10%, ou até mesmo 49% dos votos, não quiser deliberar a matéria, a dissolução societária poderá acontecer mesmo que os que detêm a soma de 49% da sociedade não queira.

    Da ausência de pluralidade

    Aqui acontece o seguinte, a sociedade limitada tem que ter no mínimo dois sócios, caso aconteça que um dos sócios saia da sociedade a empresa ficará apenas com um sócio e com isso poderá ao sócio remanescente o direito de dissolver a sociedade por não haver mínimo de dois sócios.
    Entretanto, caso o sócio remanescente queria continuar na sociedade poderá requerer que seja feita a transformação da sociedade limitada para a sociedade EIRELI.
    Caso queria fazer sua transformação societária fale com a paralegaweb, fazemos toda a parte burocrática da sociedade e inclusive abrir empresa online.

    Extinção de autorização para funcionar

    E difícil de acontecer mais acontece, são empresas que tem algum contrato com órgão publico e acaba perdendo o contrato de alguma forma e com isso a dissolução societária acontece.
    É um pouco mais complexo, pois, envolve o ministério publico e é ele que quem solicita a liquidação societária, também e o ministério publico que comunica a Junta comercial, ou cartório, o fechamento da sociedade, caso os sócios não o façam em 30 dias da perda da autorização de funcionar. É nomeado um interventor para fazer a dissolução societária e assim liquidar a sociedade, mas esse é mais longo e vamos deixar para no site da paralegalweb logo, logo.

    Processo para dissolução

    Os sócios se reúnem, ou seja, fazem a assembleia e elaboram o distrato social. Ali é mencionado todos os deverem dos sócios, como será o pagamento dos credores e se sobrar algum dinheiro como será a divisão entre os sócios.
    Todos os sócios assinam o distrato ele é averbado na junta comercial, ou cartório, e cumprindo todo o distrato é feita a dissolução societária.

    Para salientar a paralegalweb é a pioneira em solucionar casos societários complexos e mais assuntos sobre o tema societário acompanhe nosso blog e se esse você tem algum caso societário e queira que solucionemos nos procure.

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    Cel.: (21) 98240-6844
    Site: https://www.paralegalweb.com.br/

    #179414
    Dissolução societária | Juristas
    Sandro
    Participante

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