Aqui está um modelo de contrato de comissionamento para a intermediação de negócios. Este modelo de contrato é genérico e deve ser adaptado para atender às necessidades específicas de cada situação.
É altamente recomendável que um advogado revise o contrato para garantir que ele esteja em conformidade com a legislação local e as necessidades específicas das partes envolvidas.
CONTRATO DE COMISSIONAMENTO PARA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS
Entre:
1. Contratante: [Nome Completo ou Razão Social], [CPF ou CNPJ], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo], doravante denominado(a) “Contratante”.
2. Intermediador: [Nome Completo ou Razão Social do Intermediador], [CPF ou CNPJ], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo], doravante denominado(a) “Intermediador”.
Cláusula 1ª – Objeto
1.1 O presente contrato tem como objeto a intermediação pelo Intermediador de [descrever o negócio ou transação específica, como venda de um produto, aquisição de uma empresa, serviços, etc.], pertencente ou de interesse do(a) Contratante.
Cláusula 2ª – Obrigações do Intermediador
2.1 O Intermediador compromete-se a realizar a intermediação do negócio, empregando seus melhores esforços para a concretização da transação nas condições acordadas.
2.2 O Intermediador deverá manter o(a) Contratante informado(a) sobre o andamento das negociações e apresentar relatórios periódicos das atividades realizadas.
Cláusula 3ª – Comissão
3.1 Como remuneração pelos serviços prestados, o(a) Contratante pagará ao Intermediador uma comissão de [X]% sobre o valor da transação realizada.
3.2 A comissão será devida no ato da conclusão da transação intermediada e após o recebimento do pagamento pelo(a) Contratante.
Cláusula 4ª – Confidencialidade
4.1 As partes comprometem-se a manter em sigilo todas as informações e documentos relacionados à transação e ao negócio, não os divulgando a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da outra parte.
Cláusula 5ª – Prazo e Rescisão
5.1 Este contrato terá validade a partir da data de sua assinatura até a conclusão da transação ou por um período de [X meses/anos].
5.2 Qualquer das partes poderá rescindir este contrato mediante notificação escrita com antecedência mínima de [X dias], sem prejuízo das comissões devidas por transações já iniciadas.
Cláusula 6ª – Disposições Gerais
6.1 Qualquer alteração neste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
6.2 As partes elegem o foro da comarca de [Cidade – UF], para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.
Assinaturas
[Local – UF e Data]
[Contratante]
[Intermediador]
Testemunhas:
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[Nome, RG e Assinatura]
-
[Nome, RG e Assinatura]
Este modelo de contrato é um bom ponto de partida e pode precisar de ajustes para atender às leis locais e às necessidades específicas das partes. É importante que um advogado revise o contrato antes de sua utilização final.
