CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM IMÓVEL
ENTRE:
[Nome do Credor], inscrito no CNPJ/CPF sob o nº [Número do CNPJ/CPF], com sede/endereço à [Endereço do Credor], doravante denominado CREDOR;
E
[Nome do Devedor], inscrito no CNPJ/CPF sob o nº [Número do CNPJ/CPF], com sede/endereço à [Endereço do Devedor], doravante denominado DEVEDOR;
CONSIDERANDO QUE:
O DEVEDOR necessita de um empréstimo financeiro e o CREDOR concorda em concedê-lo, mediante a garantia de alienação fiduciária de um imóvel de propriedade do DEVEDOR;
FICA ACORDADO O SEGUINTE:
1. OBJETO DO CONTRATO
1.1. O presente contrato tem como objeto um empréstimo no valor de [Valor do Empréstimo] reais, concedido pelo CREDOR ao DEVEDOR, que será garantido pela alienação fiduciária do imóvel situado à [Endereço do Imóvel], registrado sob o nº [Número do Registro do Imóvel].
2. CONDIÇÕES DO EMPRÉSTIMO
2.1. O valor do empréstimo será pago ao DEVEDOR em [Data ou Condição de Liberação do Empréstimo], e deverá ser reembolsado em [Número] parcelas de [Valor] reais, com vencimento a cada [Período de Pagamento].
3. TAXAS E JUROS
3.1. O empréstimo será remunerado por juros de [Percentual] % ao [mês/ano], calculados sobre o saldo devedor.
4. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
4.1. Como garantia do empréstimo, o DEVEDOR aliena fiduciariamente ao CREDOR o imóvel descrito, que será transferido ao CREDOR em caso de inadimplência.
5. OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR
5.1. O DEVEDOR compromete-se a manter o imóvel em bom estado de conservação e a não aliená-lo ou onerá-lo sem o consentimento prévio do CREDOR.
6. INADIMPLÊNCIA
6.1. Em caso de inadimplência, o CREDOR poderá consolidar a propriedade do imóvel, conforme previsto na legislação aplicável.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Este contrato representa o entendimento completo entre as partes e substitui todos os acordos anteriores.
7.2. Qualquer alteração neste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
8. FORO
8.1. Fica eleito o foro da comarca de [Localidade – UF] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
[Localidade – UF], [Data].
[Assinatura do Credor]
(Nome do Credor)
[Assinatura do Devedor]
(Nome do Devedor)
Testemunhas:
-
Nome:
CPF: -
Nome:
CPF:
Este é um modelo básico de contrato de empréstimo com alienação fiduciária em imóvel segundo o direito brasileiro. Deve ser adaptado para refletir os termos específicos do acordo entre o credor e o devedor, e é essencial a revisão por um advogado para assegurar a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, bem como para proteger adequadamente os interesses de ambas as partes.
