Modelo de contrato para a criação de prompts para advogados no ChatGPT

Aqui tem um modelo de contrato para a criação de prompts para advogados no ChatGPT. Este contrato é um exemplo e deve ser adaptado às necessidades específicas das partes envolvidas.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIAÇÃO DE PROMPTS PARA CHATGPT

CONTRATANTE: [Nome da Empresa ou Pessoa Física], [qualificação completa, incluindo CPF/CNPJ, endereço, etc.].

CONTRATADO: [Nome do Prestador de Serviços], [qualificação completa, incluindo CPF, endereço, etc.], doravante denominado "Prestador".

OBJETO:

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de criação e desenvolvimento de prompts específicos para advogados no ChatGPT.

CLÁUSULAS:

1. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS:

O Prestador compromete-se a desenvolver prompts para o ChatGPT, que serão utilizados para auxiliar advogados em suas consultas jurídicas, pesquisas e outras atividades relacionadas à prática do Direito.

2. PRAZO E ENTREGA:

Os serviços serão prestados no prazo de [inserir prazo], a contar da assinatura deste contrato, com entregas parciais conforme acordado entre as partes.

3. REMUNERAÇÃO:

O Contratante pagará ao Prestador a quantia de [inserir valor], que será paga em [inserir forma de pagamento], após a entrega e aprovação dos serviços.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL:

Todos os direitos de propriedade intelectual gerados serão de propriedade do Contratante. O Prestador se compromete a não utilizar ou permitir o uso dos prompts criados para qualquer outro fim que não os expressamente previstos neste contrato.

5. CONFIDENCIALIDADE:

O Prestador compromete-se a manter confidencialidade total sobre as informações a que tiver acesso durante a execução dos serviços.

6. RESCISÃO:

Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, com aviso prévio de [inserir prazo], sem prejuízo das obrigações já assumidas até a data da rescisão.

7. FORO:

Fica eleito o foro da comarca de [nome da cidade], Estado de [nome do estado], para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato.

ASSINATURAS:

Local e Data: [Cidade], [Data].

CONTRATANTE:  ____________________________
[Nome Completo]

CONTRATADO: ____________________________
[Nome Completo]

TESTEMUNHAS:

1. ---

   Nome: [Nome da Testemunha 1]
   CPF: [CPF da Testemunha 1]
   RG: [RG da Testemunha 1]

2. ---

   Nome: [Nome da Testemunha 2]
   CPF: [CPF da Testemunha 2]
   RG: [RG da Testemunha 2]

Este é um modelo de contrato e deve ser personalizado para atender às necessidades específicas das partes envolvidas. É recomendável que ambas as partes busquem aconselhamento jurídico de um advogado antes de assinar.