Modelo - Contrato de cessão de direitos autorais de artigo acadêmico para publicação em obra coletiva

Abaixo está um modelo de contrato de cessão de direitos autorais de um artigo acadêmico para publicação em uma obra coletiva. Este modelo de contrato é um exemplo e deve ser adaptado às circunstâncias específicas, com aconselhamento jurídico de um advogado para garantir a conformidade legal.

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE ARTIGO ACADÊMICO

CESSIONÁRIO: [Nome da Editora ou Instituição], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominada "Cessionário".

CEDENTE: [Nome do Autor], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do CPF nº [Número] e RG nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) "Cedente".

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a cessão dos direitos autorais do artigo acadêmico intitulado "[Título do Artigo]", de autoria do Cedente, para publicação na obra coletiva "[Título da Obra Coletiva]".

CLÁUSULAS:

1. CESSÃO DE DIREITOS:

O Cedente, por este instrumento e na melhor forma de direito, cede e transfere ao Cessionário, de forma exclusiva, todos os direitos autorais sobre o artigo acadêmico mencionado, para a publicação na obra coletiva.

2. DIREITOS CEDIDOS:

Incluem-se na cessão os direitos de reprodução, distribuição, comunicação ao público e disponibilização da obra, em qualquer meio ou formato, sem limitação territorial.

3. PRAZO:

A cessão dos direitos autorais vigorará pelo prazo de [inserir prazo], conforme a legislação vigente sobre direitos autorais.

4. REMUNERAÇÃO:

Como contraprestação pela cessão dos direitos, o Cedente receberá [inserir detalhes da remuneração, se houver].

5. GARANTIAS:

O Cedente declara ser o único autor do artigo e garante a originalidade da obra, responsabilizando-se por quaisquer reivindicações de terceiros quanto à violação de direitos autorais ou plágio.

6. CRÉDITOS:

O Cessionário compromete-se a creditar devidamente o Cedente como autor do artigo em todas as publicações e divulgações.

7. FORO:

Fica eleito o foro da comarca de [nome da cidade], Estado de [nome do estado], para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Local e Data: [Cidade - UF], [Data].

CEDENTE: ____________________________
[Nome Completo]

CESSIONÁRIO: ____________________________
[Nome Completo e Cargo]

TESTEMUNHAS:

1. ---

   Nome: [Nome da Testemunha 1]
   CPF: [CPF da Testemunha 1]
   RG: [RG da Testemunha 1]

2. ---

   Nome: [Nome da Testemunha 2]
   CPF: [CPF da Testemunha 2]
   RG: [RG da Testemunha 2]

Este documento é um modelo de contrato e deve ser personalizado para atender às necessidades específicas das partes envolvidas. É recomendável que o contrato seja revisado por um advogado especializado em direitos autorais para garantir a conformidade com as leis aplicáveis.