TERMO DE DOAÇÃO
DOADOR(A): [Nome Completo ou Razão Social do Doador], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do RG nº [Número do RG] e inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) DOADOR(A).
DONATÁRIO(A): [Nome Completo ou Razão Social do Donatário], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do RG nº [Número do RG] e inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) DONATÁRIO(A).
Cláusula 1ª – Do Objeto da Doação
O(A) DOADOR(A) declara ser legítimo(a) proprietário(a) de [Descrição Detalhada do Bem ou Bens], e manifesta o desejo de doá-lo(s) ao(à) DONATÁRIO(A), que aceita a doação.
Cláusula 2ª – Da Transferência de Propriedade
O(A) DOADOR(A) transfere neste ato, de forma irrevogável e irretratável, a propriedade plena e exclusiva do(s) bem(ns) descrito(s) na Cláusula 1ª ao(à) DONATÁRIO(A), livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou encargos.
Cláusula 3ª – Da Aceitação da Doação
O(A) DONATÁRIO(A) declara aceitar a doação nos termos aqui estabelecidos, comprometendo-se a dar ao(s) bem(ns) a destinação apropriada.
Cláusula 4ª – Da Responsabilidade
A partir da assinatura deste termo, o(a) DONATÁRIO(A) assume toda e qualquer responsabilidade pelo(s) bem(ns) doado(s), eximindo o(a) DOADOR(A) de quaisquer responsabilidades civis, criminais ou administrativas que deles possam advir.
Cláusula 5ª – Das Disposições Gerais
Este termo é feito em caráter definitivo, não cabendo qualquer tipo de contestação ou revogação futura.
Cláusula 6ª – Do Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente termo, as partes elegem o foro da comarca de [Cidade/Estado].
E por estarem assim justos e acordados, assinam o presente Termo de Doação em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
[Local – UF e Data].
[Assinatura do(a) Doador(a)]
[Assinatura do(a) Donatário(a)]
Testemunhas:
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[Nome, RG e Assinatura]
-
[Nome, RG e Assinatura]
Este termo de doação é um modelo básico e pode ser adaptado para atender a diversas situações, como doações de bens móveis, imóveis, valores, entre outros. É importante que todas as partes envolvidas estejam cientes e de acordo com os termos estabelecidos e que a doação esteja em conformidade com as leis vigentes.
