MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – FORÇA NOVA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________
____________, brasileira, casada, dentista, portadora da Cédula de Identidade/RG sob o n.º ____________, inscrita no CPF sob n.º ____________, e seu marido ____________, brasileiro, casado, professor, portador da Cédula de Identidade/RG sob o n.º ____________, ambos residentes e domiciliados na Rua ____________, n.º ____, ap. ____, Bairro ____________, nesta Cidade de ____________, por seu advogado (procuração em anexo, Doc. 01), estabelecido com escritório na Rua ____________ n.º ____, nesta cidade, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para propor a presente
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, com fulcro no artigo 560 do CPC,
contra ____________, brasileiro, solteiro, pedreiro, natural de ____________-UF, portador de Cédula de Identidade n.º ____________ SSP-UF em ___ de ____________ de _____, inscrito no CIC-MF sob n.º ____________, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
I) Os Requerentes são senhores e possuidores, por justo título (promessa de compra e venda em anexo, Doc. 02), da propriedade do imóvel, um lote urbano, localizado na Rua ______, nesta cidade, lado par, com a área de 400,00m2 (quatrocentos metros quadrados), número 820, com as seguintes medidas e confrontações ao Norte, com 25m com terras de _________, ao Sul 25m com terras de _________, ao Leste com 13m com terras do _________ e ao Oeste, com 13m com testada para a Rua _________, sito na _________.
II) Acontece que em __/__/__, o Requerido desrespeitou a posse dos Requerentes, invadiu a propriedade supracitada, derrubou a cerca que protegia a propriedade, fincou estacas e erigiu um pequeno barraco, sendo que se presume que faça ali sua nova moradia.
III) Como se observa, fica cristalino aos olhos do direito que assim procedendo o Requerido praticou ato de turbação, atacável por via da presente ação.
“Ex Positis” pede e requer:
a) Que Vossa Meritíssima expeça, observando os preceitos legais, o competente mandado de MANUTENÇÃO DE POSSE “Initio Litis”;
b) Concedida a Liminar, requer também a citação do Requerido para os termos da presente ação, para que a conteste, se quiser, sob pena de confesso na matéria de fato;
c) Que a presente ação seja ao final, julgada procedente, condenando o réu ao pagamento das perdas e danos que forem apurados em execução;
d) Seja o Requerido condenado ao pagamento de todas as custas processuais e honorários advocatícios;
e) Protesta-se pela produção de prova documental, pericial e inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente legítimos e obtidos de forma lícita, especialmente a inquirição de testemunhas, cujo rol desde logo apresenta, e o depoimento pessoal do requerido, sob pena de confissão se este não comparecer, ou, comparecendo, negar-se a depor.
Dá-se à causa o valor de R$ 00.000,00 (valor por extenso).
Espera Deferimento
João Pessoa, 09 de março de 2084
[Local], [dia] de [mês] de [ano]
– ASSINATURA –
Nome do Advogado
Advogado – OAB/XX 00.000
Rol de testemunhas:
1 – ____________
2 – ____________
