Autoridades americanas suspenderam neste sábado (4) a revogação de cerca de 60 mil vistos, depois que um juiz bloqueou o decreto migratório do presidente Donald Trump contra cidadãos de sete países muçulmanos.
“Revertemos a revogação provisória de vistos”, disse um porta-voz do Departamento de Estado. “Os indivíduos que tiverem vistos que não foram fisicamente cancelados já podem viajar”, assinalou.
O governo Trump “está trabalhando com o Departamento de Segurança Interna e com nossas equipes legais”, à espera da revisão completa de um recurso apresentado pelo procurador-geral do Estado de Washington (oeste), informou o funcionário.
“O pessoal do Departamento de Segurança Interna irá retomar a inspeção de viajantes de acordo com a política e os procedimentos padrões”, assinalou o departamento, indicando, no entanto, que o Departamento de Justiça entrará com um recurso “o quanto antes” para restabelecer a proibição de entrada, que o governo Trump julga “legal e apropriada”.
Ontem (3), o Departamento de Estado informou que os EUA haviam revogado 60 mil vistos de viagem desde que o presidente Donald Trump ordenou uma proibição de entrada em território americano para cidadãos de sete países de maioria muçulmana.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tachou neste sábado como “ridícula” a decisão de um juiz americano de suspender o veto migratório temporário que ele tinha imposto a sete países de maioria muçulmana e refugiados, e garantiu que acabará “cancelado”.
Em três mensagens no Twitter, Trump reagiu à decisão de um juiz de suspender ontem (3) à noite o veto que ele impôs no último dia 27 de janeiro, uma decisão que obrigou o governo a comunicar às companhias aéreas que já podem aceitar de novo todos os passageiros.
“A opinião deste suposto juiz, que essencialmente arrebata do nosso país a capacidade de aplicar a lei, é ridícula e será cancelada”, disse Trump em uma de suas mensagens.
“Quando um país já não é capaz de dizer quem pode e quem não pode entrar e sair, especialmente por razões de segurança, é um grande problema!”, escreveu o presidente americano em outro tweet.
Trump também afirmou que “certos países do Oriente Médio”, aos quais não identificou, “estão de acordo com o veto”, porque “sabem que se for permitida a entrada de certa gente haverá morte e destruição”.
A Casa Branca anunciou que seus advogados apresentarão “o mais rápido possível” uma apelação à decisão judicial com o objetivo de restituir o veto que, segundo sua opinião, é “legal” e “apropriado”.
“A ordem (executiva) tem como objetivo proteger o país e o presidente tem o dever constitucional e a responsabilidade de fazê-lo”, indicou a Casa Branca em comunicado.
O bloqueio representa o primeiro golpe para o governo de Trump e uma vitória política para os democratas, cujos procuradores-gerais nos estados de Washington e Minnesota tinham apresentado o processo que provocou a suspensão.
Foi o juiz federal James Robart, com tribunal em Seattle (estado de Washington), quem bloqueou com efeito imediato em todo o país a polêmica ordem executiva, que vetava a entrada aos Estados Unidos de imigrantes procedentes de Iraque, Iêmen, Irã, Somália, Sudão, Síria e Líbia, além dos refugiados sírios.
Essa suspensão é temporária e vale até que Robart tome uma decisão definitiva sobre a legalidade da ordem presidencial ou até que uma instância judicial superior à qual recorra o governo, como o Tribunal de Apelações do Nono Circuito ou a Suprema Corte como último recurso, decida suspendê-la.
Robart, um juiz indicado pelo ex-presidente republicano George W. Bush (2001-2009), alegou em sua decisão que as “circunstâncias apresentadas” perante ele “são tais que requerem uma intervenção para cumprir com a ordem constitucional”.
Trump já tinha divulgado na sexta-feira à noite uma primeira reação à decisão do juiz, ao escrever em sua conta no Twitter que “temos que manter o diabo afastado de nosso país!”.
Fonte: UOL Notícias – Internacional
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
