Desembargadora se irrita durante sessão e rebate colega após questionamentos repetidos
Sessão do TJ-PA foi marcada por tensão entre desembargadores durante julgamento de habeas corpus. A relatora se irritou com a repetição de questionamentos já esclarecidos e reafirmou a ausência de provas suficientes para manter a prisão, que acabou sendo revogada.
Justiça condena pais por educação domiciliar irregular e ausência escolar
Pais foram condenados por abandono intelectual após manterem as filhas fora da escola e adotarem ensino domiciliar não regulamentado. A Justiça entendeu que a prática violou o dever legal de garantir educação formal e prejudicou o desenvolvimento das crianças.
Primeira Turma do STF aceita denúncia por injúria contra Malafaia
O STF tornou o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra generais do Exército após declarações em manifestação política. Com empate no julgamento, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado, que responderá apenas por injúria.
Denúncia aponta corrupção sistêmica na Polícia Civil em esquema bilionário
O Ministério Público de São Paulo denunciou 23 pessoas, incluindo policiais civis, por participação em esquema bilionário de lavagem de dinheiro e corrupção. Segundo as investigações, agentes recebiam propina para manipular investigações e favorecer organização criminosa.
STJ mantém falta grave por posse de maconha em presídio, apesar de descriminalização para uso pessoal
O STJ decidiu que a descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não impede a aplicação de sanção disciplinar a presos flagrados com a substância. Para a Corte, a conduta continua sendo considerada falta grave no contexto da execução penal, devido às regras específicas de disciplina do sistema prisional.
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