Beijo forçado no ambiente de trabalho gera indenização e rescisão indireta, decide TST
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Concilig Telemarketing e Cobrança Ltda., de Bauru (SP), mantendo a condenação por assédio...
Operadora de telefonia é responsabilizada por ligações insistentes a consumidor
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença da Comarca de Betim que condenou uma operadora de telefonia...
Câmara debate aumento de incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3/3), audiência pública para discutir incidentes envolvendo passageiros indisciplinados em voos...
STF derruba leis municipais que proibiam linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade de leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra ou não...
Justiça de SC impede condenado por violência doméstica de jogar futebol
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, por decisão unânime, pedido de flexibilização das condições do regime aberto formulado...
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