Turma mantém condenação do DF por morte de paciente após demora em cirurgia
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal pela morte de...
TJ/MT mantém condenação de empresa que não comprovou promessa de redução de dívida
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por uma empresa...
STJ afasta indenização a homem que apareceu em documentário da HBO
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação da HBO Brasil ao pagamento de indenização por danos morais...
TJSC decide que cessão de posse a sobrinho não configura doação e pode ser revogada em vida
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a cessão de posse com cláusula de usufruto realizada por...
Terminal portuário é condenado a pagar R$ 2 milhões por degradação ambiental do trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a condenação de um terminal portuário localizado em Santos (SP) ao pagamento de R$...
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