“Intervenção não pode se perpetuar”: Justiça determina que credores da Oi escolham novo gestor
A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou que os credores da Oi sejam convocados para eleger o novo gestor da companhia, retomando...
TJ-SP: Qualificadora de fraude eletrônica exige uso de dados sensíveis da vítima
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo firmou entendimento de que a qualificadora de fraude eletrônica, prevista no...
TJ/MT mantém condenação de empresa que não comprovou promessa de redução de dívida
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por uma empresa...
TJDFT eleva para R$ 10 mil indenização a hóspede que sofreu fraturas após porta de banheiro se desprender em hotel
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu majorar, de R$ 5 mil para R$ 10...
Comissão Especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação com diretrizes para os próximos dez anos
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, nesta quarta-feira (10), o parecer final...
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