STJ reexamina obrigação de provedores identificarem usuários sem indicação da porta lógica
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça retomou a análise sobre a possibilidade de provedores de conexão serem obrigados a identificar usuários da...
STJ: direito de preferência em imóvel rural só é válido quando arrendatário atua diretamente na atividade agrícola
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o direito de preferência na compra de imóvel rural não se aplica a...
Especialista alerta que Brasil pode se tornar país mais restritivo em IA e perder até R$ 21 bilhões no PIB
O Congresso Nacional discute atualmente regras que podem tornar o Brasil o país mais restritivo do mundo no treinamento de inteligência artificial (IA). Segundo...
TJ-PR instaura sindicância para apurar suspeita de que juiz estaria morando no exterior enquanto deveria cumprir trabalho presencial
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) instaurou uma sindicância para investigar a conduta do juiz federal Marcelo Furlanetto da Fonseca, que atua em...
Vítimas de advogado acusado de desviar valores receberão R$ 20 milhões
O juiz Luís Clóvis Machado da Rocha Jr., do 1º Juizado da 4ª Vara Cível de Passo Fundo (RS), autorizou o pagamento de R$...
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